Um servidor público, lotado no setor de atendimento ao cidadão, auxilia uma senhora a resolver um complexo problema relacionado ao registro de sua obra e que se arrastava por meses. Extremamente grata, a cidadã retorna no dia seguinte e oferece ao servidor uma cesta de produtos artesanais de valor considerável, como forma de agradecimento pessoal, insistindo que não se trata de uma tentativa de suborno, mas de um gesto de pura gratidão. Conforme os preceitos da ética no serviço público, a conduta correta do servidor seria:

Leia atentamente o estudo de caso a seguir, que relaciona os Princípios da Administração Pública (Art. 37, caput, da Constituição Federal), às atribuições do Agente de Polícia Legislativa e aos preceitos éticos do serviço público:

Estudo de Caso:

“Durante o controle de acesso ao Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), um Agente de Polícia Legislativa percebe uma pessoa estranha, aparentemente relacionada com um Deputado Estadual, e que ingressa em áreas restritas, sem apresentar credenciais de identificação. Como tal pessoa não aparentava estar atrapalhando os processos, o agente preferiu ignorar sua presença, sem realizar a verificação exigida pelas normas internas”.

De acordo com o estudo de caso supracitado, pode-se afirmar CORRETAMENTE que essa conduta do agente:

No que se refere ao Decreto nº 1.171/1994, Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

( ) O servidor público que desvia um colega do trabalho para tratar de interesses de ordem pessoal ou alheios ao interesse público está cometendo uma infração à ética profissional.

( ) A cortesia, a boa vontade e o respeito à capacidade funcional são qualidades que se restringem ao trato do servidor público com os cidadãos, não sendo exigidos na interação com os demais servidores hierarquicamente superiores ou iguais.

( ) A remuneração do servidor público é um pilar da dignidade e, por isso, a maior remuneração recebida por um servidor justifica o trabalho por ele executado.

( ) O servidor que presta serviço público está agindo por delegação e, por essa razão, sua remuneração advém da coletividade, o que exige a contrapartida de uma conduta ética na qual a moralidade da administração pública está vinculada à ideia de bem comum.

( ) A conduta ética do servidor público é observada na sua esfera profissional e se manifesta por meio de sua forma de se vestir, pois o decoro se restringe à aparência do servidor.

A sequência correta é:

Alceu é servidor público responsável pelo atendimento à população. Quando solicitado a fornecer documentação que propiciará maior renda a um cidadão, Alceu decide desligar a internet para deixar de atender o solicitante, respondendo a ele que não será possível realizar a demanda naquele dia em razão de problemas técnicos. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Alceu violou

Qual atitude caracteriza conduta ética no serviço público?

O que significa agir com ética no serviço público?

De acordo com a afirmativa a seguir, como deverá atuar o profissional contábil? “A contabilidade é uma ciência social aplicada, sendo fortemente influenciada no ambiente em que atua. O profissional contábil aceita riscos e assume responsabilidades de agir no interesse público.”.

A respeito do Decreto nº 1.171/1994, que versa sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

( ) A dignidade e o decoro do servidor, primados que devem nortear sua conduta, relacionam-se diretamente com a moralidade da Administração Pública, refletindo a vocação do poder estatal, sendo a função pública tratada como um direito pessoal do indivíduo.

( ) A cortesia e a presteza no atendimento ao público constituem um dos deveres fundamentais do servidor, e a falta desses atributos, por si só, não configura o comprometimento da honra e da tradição do serviço público.

( ) A conduta do servidor público, seja no exercício do cargo ou fora dele, deve refletir a vocação do próprio poder estatal, sendo expressamente vedado o uso de sua posição para obter favores ou influências em benefício próprio ou de terceiros, mesmo em situações não relacionadas diretamente com o serviço.

( ) A moralidade da Administração Pública, para além de um mero conceito jurídico, exige que a conduta do servidor seja pautada pela eficácia e pela consciência dos princípios éticos, visando o aprimoramento constante da função e a elevação da consciência coletiva.

( ) É um dever do servidor público comunicar ao superior hierárquico, ou à autoridade competente, toda e qualquer ocorrência de ato ilegal que seja do seu conhecimento, sendo tal comunicação uma faculdade, sem configurar uma obrigação inerente ao cargo.

A sequência correta é: