Um servidor de uma instituição pública federal, é responsável por analisar os documentos de habilitação de empresas em um processo licitatório. Seu irmão é sócio de uma das empresas concorrentes em um certame. Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil (Decreto nº 1.171/94), a conduta mais adequada para o servidor, diante dessa situação é

Um servidor público federal foi avaliado pela Comissão de Ética do órgão onde atua, conforme o disposto no Decreto nº 1.171/1994. Ao final do processo, a comissão concluiu pela aplicação de penalidade ao servidor. Nesse cenário, identifique a pena aplicável na legislação para o servidor público federal.

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) prevê regras específicas quanto à composição das Comissões de Ética nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. De acordo com o referido Decreto, a Comissão de Ética deve ser integrada por

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Civil do Poder Executivo Federal, é vedado ao servidor, no exercício do seu cargo,

Cada órgão e entidade da Administração Pública Federal direta e indireta deve constituir uma Comissão de Ética, conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Entre as atribuições a seguir, assinale a que compete a esta Comissão.

Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), a Comissão de Ética deve existir em cada órgão e entidade da Administração Pública Federal. Nesse contexto, assinale a principal função da Comissão de Ética.

A ética profissional é constitutiva da função pública em qualquer grau ou nível hierárquico. A prática do servidor público não deve estar dissociada de valores e regras de procedimentos orientadas de princípios éticos. A respeito da ética profissional do servidor público, analise as afirmativas a seguir.

I- O exercício da função pública pressupõe o compromisso com a legalidade, com a cidadania e com o cultivo permanente do espírito público.

II- O servidor deve desempenhar suas funções como exercício profissional, pautando sua atuação a partir de sua obrigação funcional e de seus interesses.

III- O servidor deve respeitar as diferenças dos usuários dos serviços públicos, tendo urbanidade e evitando causar danos morais.

IV- Os aspectos instrumentais que envolvem as atividades técnicas exercidas no setor público têm prioridade sobre a ética no exercício da função pública.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

De acordo com a teoria ética da responsabilidade, os agentes devem priorizar as consequências das decisões e ações ao invés de aplicar ordenamentos previamente estabelecidos. Considere as afirmativas relacionadas às características desta teoria apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O processo de tomada de decisão é dedutivo, partindo de princípios gerais para casos específicos.
(__)A análise situacional inclui o conhecimento das circunstâncias vigentes e o rastreamento das implicações de cenários possíveis.
(__)A teoria fundamenta-se na expectativa de alcançar consequências valiosas com fins universalistas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Assinale a alternativa correta conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

O servidor que cumpre prazos, preserva informações sigilosas e mantém compromisso com o interesse coletivo demonstra: