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O item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.
Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação, Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.
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O item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.
Caio, detentor de cargo efetivo na alta administração do STF, é acionista de 10% de determinada sociedade empresária. Nessa situação, a referida sociedade empresária estará impedida eticamente de negociar com o poder público enquanto Caio ocupar cargo naquela Corte.
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De acordo com o Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.060 de 06/10/2012 que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual, analise as afirmativas e a seguir responda.
I. Somente mediante expressa autorização da parte ofendida, a entidade sindical ou associação representativa e a autoridade que tiver conhecimento do fato poderão provocar a Administração Pública para iniciar procedimento de apuração da prática de assédio moral.
II. A Comissão de Conciliação será composta, em regra, por um representante da unidade setorial de recursos humanos do órgão ou entidade do agente público ofendido e até dois representantes de entidade sindical ou associação representativa da categoria dos agentes públicos envolvidos.
III. Compete à Comissão de Conciliação, acolher e orientar o agente público que formalizar reclamação sobre prática de assédio moral.
Diante das afirmativas, assinale a alternativa correta.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
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No desempenho das funções, o Servidor Público, consciente de sua responsabilidade, deve:
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A respeito de ética no serviço público, julgue o próximo item.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta, visto que sempre irá enfrentar situações em que terá de optar entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno.
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A respeito de ética no serviço público, julgue o próximo item.
Todo ato de improbidade administrativa atenta contra os princípios da administração pública, visto que os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições são violados.
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A respeito de ética no serviço público, julgue o próximo item.
A dignidade e o decoro são valores que devem nortear a conduta do servidor público no exercício de suas atividades.
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A respeito de ética no serviço público, julgue o próximo item.
A atuação de servidor público como lobista, com a percepção de vantagem econômica para intermediar liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza, não configura falta ética
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Quanto aos deveres do servidor público federal, previstos no Decreto nº 1.171/1994, não está previsto:
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