Assinale a alternativa que indica a finalidade de um código de ética.

Assinale a alternativa que indica uma conduta inadequada ao ocupante de cargo público.

No que se refere ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029/2007 e alterações), assinale a alternativa correta.

Quanto ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), assinale a alternativa correta.

Joana, no exercício de suas atribuições como auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Pará, observou que, em determinado processo administrativo disciplinar, haverá a necessidade de se determinar o afastamento preventivo de determinado servidor, a fim de que ele não venha a influir na apuração da irregularidade.

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Ao ser investido no cargo de auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Gabriel decidiu rememorar os deveres dos servidores públicos elencados na Lei nº 5.810/1994, vindo a concluir que, entre eles, estão expressamente consagrados os seguintes:

A Lei nº 5.810/1994 prevê situações em que deverá ser imposta a pena de demissão com a nota “a bem do serviço público”, a qual será aplicada sempre que a sanção for fundamentada na situação de

Entre os princípios e valores fundamentais expressamente elencados no Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 18.523/2013) a serem observados pelos respectivos servidores no exercício de seu cargo ou função destaca-se

O exercício da cidadania ativa e informada é relevante no contexto da Administração Pública ética.

Um aspecto que justifica tal assertiva é que tal exercício