O Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predominava. No entanto, a Constituição de 1988 rompeu com essa tradição, reconhecendo o direito dos indígenas à sua própria cultura. Atualmente, a União é responsável por proteger e fazer respeitar os direitos indígenas.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-estatuto-do-indio-frente-a-constituicao-federal-de-1988/237423120#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%206.001%20de,como%20norte%20a%20sua%20integra%C3%A7%C3%A3o.

O Estatuto dos povos indígenas é fundamental para:

Cartórios vão corrigir 434 certidões de óbitos de vítimas da ditadura e incluir responsabilidade do Estado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução que permitirá a retificação das causas de óbito de 434 brasileiros mortos ou desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). Os registros passarão a constar como "morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro". Essa informação constará nos documentos das vítimas de perseguição política reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade em 2014.

https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/11/cartorios-vao-corrigir-434-certidoes-de-obitos-de-vitimas-da-ditadura-e-incluir-responsabilidade-do-estado-entenda.ghtml

Ações como apresentada pela reportagem permitem.

O conflito mencionado (1707-1709) envolve o ouro em Minas Gerais, ocorrendo no momento em que são achadas as primeiras jazidas de ouro pelos paulistas, que julgavam ser os únicos a ter direito de explorar o ouro encontrado.

No entanto, vários forasteiros, sobretudo portugueses, começaram a surgir na região atrás do ouro encontrado.

O conflito foi um verdadeiro massacre. Alguns dos paulistas que sobraram decidiram se entregar, pois o líder havia dito que caso isso acontecesse pouparia as suas vidas. Porém, mesmo após a rendição, eles não cumpriram a promessa e terminaram de executar os paulistas. Esse episódio ficou conhecido como Capão da Traição.

Os paulistas que conseguiram fugir passaram a se dedicar à agricultura ou foram em busca de ouro em outro lugar, o que, algum tempo depois, viriam a conseguir em Goiás e Mato Grosso.

O conflito na região gerou grande preocupação à Coroa Portuguesa, que criou uma capitania na região a fim de centralizar a administração e regular a exploração de ouro.

https://militares.estrategia.com/portal/materias-e-dicas/historia/ revoltas-que-ja-ocorreram-no-brasil/

De acordo com as informações apresentadas, qual o nome do conflito que ocorreu 1707-1709?