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Vivemos em uma sociedade arranjada em grande parte segundo os votos do filósofo iluminista Montesquieu: nela, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são separados; em princípio, as penas são proporcionais aos crimes. Tudo isso nos é de tal modo familiar que mal prestamos atenção. É natural como o ar que respiramos.
Nas sociedades atuais, as ideias de Montesquieu são regulamentadas, a princípio,
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A democracia direta foi concebida pelos atenienses entre os séculos VI a.C. e V a.C. Ela caracterizava-se pela participação direta dos cidadãos nas decisões das questões públicas. Atualmente, a forma democrática utilizada em vários países do mundo todo é a democracia representativa, que se caracteriza pela participação dos cidadãos de modo indireto, periódica e formal no processo eleitoral.
Para além da diferença apontada no texto, a democracia ateniense e as democracias atuais diferem-se, porque, nas sociedades contemporâneas,
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Pintura de Hyacinthe Rigaud (1701).
Elaborada tal qual um grande teatro, um teatro do Estado, a atuação do rei se transforma em performance; os seus trajes viram fantasia. Na verdade, esculpida de maneira cuidadosa, a figura do rei corresponde aos quesitos estéticos necessários à construção da “coisa pública”. Saltos altos para garantir um olhar acima dos demais, perucas logo ao levantar, vestes magníficas mesmo nos locais da intimidade; enfim, trata-se de projetar a imagem de um homem público, caracterizado pela ausência de espaços privados de convivência. Tal qual um evento multimídia, o rei estará presente em todos os lugares, será cantado em verso e prosa, retratado nos afrescos e alegorias, recriado como um Deus nas estátuas e tapeçarias. Senhor de um ritual cujo controle é por princípio impecável, o monarca transforma seu exercício diário numa grande dramatização, equilibrando-se no poder por meio da concessão alargada e programada de títulos, medalhas e privilégios.
Com base na imagem e no texto, observa-se que a consolidação dos estados nacionais absolutistas europeus envolveu a
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Analise a fotografia da Passeata dos Cem Mil, realizada na cidade do Rio de Janeiro na década de 1960.
A fotografia faz referência
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O Brasil foi o único país latino-americano a participar do I Congresso Internacional das Raças em julho de 1911, enviando para Londres o então diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, João Batista de Lacerda. Por lá, Lacerda apresentou um artigo intitulado “Sobre os mestiços no Brasil”, com conclusões incontestáveis para ele: “é lógico supor que, na entrada do novo século, os mestiços terão desaparecido no Brasil, fato que coincidirá com a extinção paralela da raça negra entre nós”.
Durante a Primeira República, a conclusão de Lacerda era fundamentada
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Testemunho inequívoco do patriotismo do imperador, a Guerra do Paraguai (1864-1870) serviu também como poderoso instrumento de construção da identidade brasileira. Antes dela, nenhum episódio havia unido tantos brasileiros contra um inimigo comum. Calcula- se que 135 mil soldados, vindos de todas as províncias, participaram da guerra. As lutas de independência, marcadas por forte antilusitanismo, tinham se restringido a cidades costeiras, onde os portugueses controlavam cargos e comércio. As grandes revoltas da Regência eram, na maioria, separatistas. O ódio aos ingleses das primeiras décadas do Segundo Reinado era insuflado por traficantes e proprietários de escravizados.
O historiador afirma que, no Brasil,
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Leia um trecho da Declaração sobre a concessão de independência aos países e povos coloniais, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1960.
A Assembleia Geral,
Proclama solenemente a necessidade de pôr fim ao colonialismo, sob todas as suas formas e manifestações, de forma rápida e incondicional,
E, para este fim,
Declara que:
1. A sujeição de povos à subjugação, exploração e domínio estrangeiros constitui uma negação dos direitos humanos fundamentais, é contrária à Carta das Nações Unidas e compromete a causa da promoção da paz e cooperação mundiais;
2. Todos os povos podem determinar livremente o seu estatuto político e prosseguir livremente o seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
Essa declaração foi um marco importante no processo de descolonização da África e da Ásia, pois defendia
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Sem liberdades civis, como a liberdade de imprensa e de opinião, como a liberdade de associação e de reunião, a participação popular no poder político é um engano; mas, sem a participação popular no poder, as liberdades civis têm pouca probabilidade de durar. Enquanto as liberdades civis são uma condição necessária para o exercício da liberdade política, a liberdade política – ou seja, o controle popular do poder político – é uma condição necessária para, primeiro, obter e, depois, conservar as liberdades civis.
No contexto da história do Estado Moderno, o texto relaciona as liberdades civis e a liberdade política ao
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A Assembleia Nacional Constituinte começou a se reunir a 1o de fevereiro de 1987. As atenções e as esperanças do país voltaram-se para a elaboração da nova Constituição. Os trabalhos da Constituinte foram longos, tendo-se encerrado formalmente a 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a nova Constituição.
Sobre a referida Constituição, é correto afirmar que
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A ONU (Organização das Nações Unidas) conta hoje com mais de 190 países-membros, ao passo que sua antecessora, a Sociedade das Nações, criada logo após a I Guerra Mundial, nunca reuniu mais de 50. Um mundo novo se abriu para a história, bem diferente daquele centralizado pela Europa do século XIX.
O número de nações participantes da ONU cresceu muito após a II Guerra Mundial em virtude
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