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Segundo a ANVISA (BRASIL, 2006), os profissionais da odontologia estão expostos a riscos ocupacionais com a possibilidade de ocorrência de evento adverso. A seguir, encontram-se duas colunas, A e B, que correspondem aos riscos ocupacionais mais frequentes e às suas causas, respectivamente.

Coluna A

1. Físicos.

2. Químicos.

3. Ergonômicos.

4. Mecânicos ou de Acidente.

5. Pela falta de conforto e higiene.

6. Biológicos.

Coluna B

( ) Postura incorreta; ausência do profissional auxiliar e/ou técnico; falta de capacitação do pessoal auxiliar; atenção e responsabilidade constantes; ausência de planejamento; ritmo excessivo.

( ) Presença de um agente biológico; exposição a material biológico contaminado.

( ) caneta de alta rotação; compressor de ar; equipamento de RX; equipamento de laser; fotopolimerizador; autoclave; condicionador de ar.

( ) Falta de produtos de higiene pessoal; como sabonete líquido e toalha descartável nos lavatórios; ausência de água potável para consumo; não fornecimento de uniformes; ausência de ambientes arejados para lazer.

( ) Espaço físico subdimensionado; arranjo físico inadequado; instrumental com defeito ou impróprio para o procedimento; perigo de incêndio ou explosão; edificação com defeitos; improvisações na instalação da rede hidráulica e elétrica; ausência de EPI.

( ) Amalgamadores; desinfetantes químicos (álcool, glutaraldeído, hipoclorito de sódio, ácido peracético, clorexidina, entre outros); os gases medicinais como óxido nitroso.

Baseado nos dados acima, numere a Coluna B de acordo com a Coluna A e marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:

 

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2119116 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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Sobre as etapas do manejo dos resíduos de saúde (RSS) e considerando a RDC nº 222/2018, assinale a alternativa correta

 

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2117568 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IADES
Orgão: SES-SP
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Os Núcleos de Segurança dos Pacientes (NSP), previstos na Portaria MS/GM nº 529/2013 e na RDC Anvisa nº 36/2013, são instâncias que devem ser criadas nos estabelecimentos de saúde para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente. Os NSP em hospitais terão conformação distinta dos NSP em estabelecimentos de saúde não hospitalares. Com relação ao exposto, assinale a alternativa que indica competência dos NSP.

 

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2115254 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Minaçu-GO
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Assinale a alternativa incorreta.

Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal:
 

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2112373 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IDECAN
Orgão: PEFOCE
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O Artigo 29, Seção III, Capítulo Ill, da RDC 222/2018, que regulamenta as boas práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), diz que abrigo temporário de RSS deve apresentar os itens descritos nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

 

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No caso de inadimplência, as prestadoras podem suspender os serviços do consumidor, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação da Anatel. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. Suspensão parcial: quinze dias após notificação – a prestadora poderá suspender parcialmente o provimento do serviço, com bloqueio das chamadas originadas, das mensagens de texto e demais serviços e facilidades que importem custo para o consumidor.

II. Suspensão total: trinta dias após o início da suspensão parcial – a prestadora poderá suspender totalmente o provimento do serviço, inabilitando-o a originar e receber chamadas. Neste caso, é vedada a cobrança de assinatura ou qualquer outro valor referente à prestação de serviços.

III. Suspensão definitiva: sessenta dias após o início da suspensão total – a prestadora poderá desativar definitivamente o serviço prestado ao consumidor e rescindir o contrato de prestação do serviço. Apenas depois da rescisão do contrato é que a prestadora poderá incluir o registro de débito em sistemas de proteção ao crédito, desde que encaminhe para o consumidor comprovante escrito da rescisão, no prazo máximo de 15 dias. Caso o consumidor efetue o pagamento antes da rescisão, a prestadora deve restabelecer o serviço em 72 horas, contadas a partir do conhecimento da quitação do débito ou da inserção de créditos.

Assinale

 

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No que se refere à legislação da Aneel, analise as afirmativas a seguir:

I. Em conformidade com o seu Regimento Interno, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, autarquia sob regime especial, é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação específica e em conformidade com as diretrizes do governo federal.

II. O Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade, no prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da data de publicação da regulamentação.

III. As incumbências são gerir os contratos de concessão ou de permissão de serviços públicos de energia elétrica, de concessão de uso de bem público, bem como fiscalizar, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e a prestação dos serviços de energia elétrica.

Assinale

 

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2107574 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IESES
Orgão: MSGás
Considerado o disposto na Lei nº 9.478/97 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:
 

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2103551 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ
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Luciana trabalhou por vinte anos em uma empresa, possuindo plano de saúde na modalidade coletiva. Em outubro de 2020, Luciana descobriu que estava com câncer de mama, iniciando o tratamento médico adequado. Em janeiro de 2021, como já havia completado o prazo para aposentadoria por tempo de serviço, optou por requerê-la junto ao INSS, tendo se aposentado em março de 2021. No início de abril de 2021, Luciana compareceu à clínica em que fazia o tratamento, ocasião em que lhe foi informado que o plano havia sido cancelado em razão da aposentadoria, eis que se tratava de plano empresa. Luciana procura então a Defensoria Pública para resolver a questão.
O(A) Defensor(a) Público(a) deve orientar Luciana no sentido de que:
 

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2101692 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Lindóia do Sul-SC
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Sobre antibióticos, hormônios e citostáticos, o CRFSP relata que A RDC Anvisa nº 67/2007 determina que, para a manipulação destas classes terapêuticas, as farmácias devem possuir salas exclusivas para cada classe, contendo uma antecâmara, com sistemas de ar independentes e de eficiência comprovada. Estas salas devem possuir pressão negativa em relação às áreas adjacentes, para evitar contaminação cruzada e proteger o manipulador e o meio ambiente. Em adição a estes parâmetros, a manipulação de medicamentos citostáticos para terapia antineoplásica (TA) deve seguir os requisitos mínimos determinados pela RDC Anvisa nº 220/2004. Dentre esses requisitos, destacam-se: necessidade de área destinada à paramentação; cabine de segurança biológica da , conforme a RDC Anvisa nº 50/2002.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

 

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