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621620 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS
Provas:
O modelo assistencial no setor suplementar caracteriza-se em grande parte por ser:
 

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Nos termos da Lei nº 9.961/2000, assinale a alternativa correta a respeito da Taxa de Saúde Suplementar.
 

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A ANS é considerada, por lei, uma:
 

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No estudo de Modelos Assistenciais em Saúde, no setor suplementar feito por Malta , utilizaram-se as seguintes dimensões de análise:
 

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O programa de Envelhecimento Ativo ao longo do curso de vida pode ser desenhado, segundo a cartilha da ANS, para todos os beneficiários das operadoras nas seguintes faixas etárias:
 

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621612 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS
Provas:
A avaliação da estrutura e do processo de produção das ações de saúde e do impacto dessas ações na população beneficiária de planos privados de saúde; a perspectiva de sistema; e a avaliação de maneira sistemática e progressiva, com explicitação dos critérios utilizados para construção dos indicadores são princípios norteadores da:
 

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621610 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS
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No limiar da relação de consumo do mercado de saúde, é instituído pela Lei nº 9.656/1998 o plano referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, EXCETO:
 

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Os consumidores ganham força representativa quando passa a vigorar o Código Nacional dos Consumidores (1990), que tem algumas atribuições similares às da Agência Reguladora.

Sobre o tema, a Lei Federal nº 9.656/1998 já teria encontrado uma regulação mais abrangente dessas relações de consumo, estando subordinada às normas e à fiscalização da ANS qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira. Entre as alternativas a seguir assinale aquela que apresenta uma dessas características:
 

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Segundo Cecílio et al (2005, p. 76), como estratégia de microrregulação utilizada pelas operadora de planos de saúde, o direcionamento da clientela para prestadores preferenciais conta com o seguinte dispositivo:
 

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Conforme as suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal n° 9.961/2000, a ANS deve não somente monitorar, mas também agir em prol do saneamento econômico e financeiro das operadoras, garantindo os direitos dos consumidores e serviços de relevância pública. Para realizar tais atribuições, a ANS pode:
 

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