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789030
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
A respeito da norma vigente que estabelece as especificações para álcool etílico anidro combustível (AEAC) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), julgue o item subsequente.
O álcool comercializado como álcool etílico nos postos de combustível do Brasil é o AEAC, que apresenta, no mínimo, teor alcoólico de 92,6 a 93,8o INPM.
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789019
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Acerca da legislação e das boas práticas de segurança operacional de instalações petrolíferas, julgue o item que se segue.
A garantia da integridade estrutural das instalações é função dos projetos de instalação, construção e montagem. Para garantir a segurança operacional, são considerados elementos críticos como os procedimentos de manutenção, o manual de operações e até a desativação da instalação, quando for o caso.
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789017
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
Acerca da legislação e das boas práticas de segurança operacional de instalações petrolíferas, julgue o item que se segue.
Os sistemas críticos de segurança operacional devem ser projetados e construídos de forma que existam dois controles independentes para garantir a proteção: um controle primário, com funcionamento a partir da intervenção humana, e outro secundário, no qual não ocorre intervenção humana.
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787094
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
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A respeito da criação e regulamentação da ANS e de suas bases
legais, julgue os itens subsecutivos.
Os diretores da ANS poderão ser estrangeiros, desde que possuam conhecimento técnico comprovado para desempenhar a função.legais, julgue os itens subsecutivos.
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787093
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue o item subsecutivo .
As operadoras de planos privados de assistência à saúde que se enquadrarem como atividade de filantropia e que prestarem ao menos 30% de sua atividade ao SUS serão isentas do pagamento da taxa de saúde suplementar.
As operadoras de planos privados de assistência à saúde que se enquadrarem como atividade de filantropia e que prestarem ao menos 30% de sua atividade ao SUS serão isentas do pagamento da taxa de saúde suplementar.
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787091
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Acerca da carreira, atribuições e organização de cargos da ANS, julgue o item a seguir.
Orientar os agentes do mercado regulado e o público em geral é atribuição dos profissionais técnicos em regulação de saúde suplementar.
Orientar os agentes do mercado regulado e o público em geral é atribuição dos profissionais técnicos em regulação de saúde suplementar.
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787090
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Com relação à regulamentação do setor de planos de saúde, julgue o item que se segue.
É permitida às pessoas físicas a operação de plano privado de assistência à saúde na modalidade de autogestão.
É permitida às pessoas físicas a operação de plano privado de assistência à saúde na modalidade de autogestão.
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787088
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o item subsecutivo.
O prazo de mandato dos dirigentes da ANS, que são indicados e nomeados pelo presidente da República, é de até três anos, sendo admitida uma única recondução.
O prazo de mandato dos dirigentes da ANS, que são indicados e nomeados pelo presidente da República, é de até três anos, sendo admitida uma única recondução.
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787087
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
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A respeito da regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde e temas afins, julgue o item subsequente.
O prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.
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787086
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Com relação à regulamentação do setor de planos de saúde, julgue o item que se segue.
Pacientes com doenças e lesões preexistentes têm direito à cobertura pelos planos de saúde privados.
Pacientes com doenças e lesões preexistentes têm direito à cobertura pelos planos de saúde privados.
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