A especificação do biodiesel comercializado no Brasil, bem como os procedimentos a serem adotados pelos produtores e distribuidores são determinados na Resolução ANP nº 7, de 19/03/2008.

De acordo com essa resolução, entre os ensaios obrigatórios na especificação do biodiesel, constam:

De acordo com o Regulamento Técnico nº 2/2011 (Regulamento técnico de dutos terrestres para movimentação de petróleo, derivados e gás natural) da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o transportador de gás natural deve instalar e manter marcos de sinalização ao longo das Faixas de Dutos.

Esses marcos de sinalização têm a finalidade de identificar as instalações e de alertar o público sobre a existência dessas instalações nos(as)

A cadeia produtiva do gás natural pode ser categorizada em dois grandes blocos: um, que congrega atividades relacionadas à obtenção do produto, chamada de upstream, e outro, com atividades relacionadas à aplicação direta do produto, chamado de downstream.

São exemplos de atividades exclusivamente upstream:

Duto é a designação genérica da ligação de tubos destinados ao transporte de petróleo e seus derivados, e também de gás natural. Os tubos são classificados em oleodutos quando transportam petróleo e seus derivados, e em gasodutos, quando transportam gases. No projeto e na construção de gasodutos, são necessários alguns acessórios que visem ao monitoramento, à prevenção de danos e à segurança durante a operação.

Com esse objetivo, deve ser prevista a instalação de

A empresa X firmou contrato de concessão para exploração de gás natural sobre determinado bloco. Mais tarde, nesse mesmo bloco, outro recurso natural foi descoberto.

Nesse caso, as regras estabelecem que a empresa

No contexto das regras gerais de comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação vigente, são estabelecidos ambientes de contratação.

Em um ambiente de contratação livre (ACL), verifica-se que