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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
De acordo com resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a legislação em vigor estabeleceu que substâncias explosivas excessivamente sensíveis ou tão reativas que estejam sujeitas à reação espontânea são substâncias que
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Conforme a Resolução no 1644, de 26/09/2006, da ANTT, qual é a característica das substâncias transportadas em embalagens do Grupo de Embalagens I, em relação ao seu potencial de dano à saúde dos trabalhadores a elas expostos?
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Qual é o órgão que tem por atribuição estabelecer padrões e normas técnicas complementares relativas às operações de transporte terrestre de produtos perigosos?
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
A solicitação de autorização para execução do Serviço Limitado Privado (SLP) deve ser feita mediante requerimento ao(à)
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
De acordo com o disposto na Regulamentação do Serviço Limitado Privado (SLP), a transferência de outorga de autorização para execução de SLP
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Na área da Saúde, o Plano Referência, instituído pela Lei nº 9.656/98, inclui, obrigatoriamente, as coberturas a seguir, EXCETO
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Em relação à competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considere as seguintes atividades:
I - elaboração do rol de procedimentos e eventos em saúde;
II - adoção de medidas necessárias para estimular a competição no setor de planos privados de assistência à saúde;
III - aprovação de nomeações para os cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde;
IV - estabelecimento de normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
São de competência da ANS as atividades
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Acerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é correto afirmar que
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
No Brasil são consumidos cinco bilhões de litros de água mineral todos os anos, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam). Para assegurar a qualidade do produto e a saúde do consumidor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma resolução (RDC número 173) que regulamenta boas práticas para a industrialização e o comércio de água mineral. As empresas têm 180 dias para se adaptarem às novas regras, contados a partir da data da publicação da RDC. Os locais reservados para armazenamento e comércio da água mineral devem:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP
O profissional que exerça a função de telefonista necessita conhecer as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Código de Defesa do Consumidor em relação à qualidade do serviço e prazo para consertos e linhas telefônicas. Assinale a regra incorreta.
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