344580 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: MOVENS
Orgão: ANM

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Técnico Administrativo
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Técnico Administrativo - Agrimensura e Topografia
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Técnico Administrativo - Contabilidade
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Técnico Administrativo - Geologia e Mineração
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Técnico Administrativo - Manutenção de Banco de Dados
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ANM

Quanto ao Código de Minas, assinale a opção correta.

A

A concessão de lavra terá por título um decreto assinado pelo diretor-geral do DNPM.

B

Em relação à autorização de pesquisa, o prazo de validade será de seis meses a um ano, a critério do DNPM, consideradas as características especiais da situação da área e da pesquisa mineral objetivada, não se admitindo a prorrogação.

C

Em relação ao aproveitamento das substâncias minerais, será aplicado o regime de monopolização quando, em virtude de lei especial, depender de execução direta ou indireta do governo federal.

D

O regime de autorização será utilizado para o aproveitamento das substâncias minerais quando depender de portaria de concessão do Ministro de Estado de Minas e Energia.

E

O despacho que indeferir o pedido de autorização de pesquisa ou de sua renovação não permite recurso, não cabendo, ainda, pedido de reconsideração.

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336092 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEC
Orgão: ANS

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ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Entre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:

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336091 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEC
Orgão: ANS

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ANS

Procedimentos clínicos para fins estéticos; procedimentos cirúrgicos para fins estéticos:

A

estes e aqueles estão excluídos da cobertura assistencial de que trata o plano-referência.

B

estes e aqueles estão incluídos na cobertura assistencial de que trata o plano-referência.

C

estes estão incluídos na cobertura de que trata o plano- referência; aqueles, não.

D

aqueles estão incluídos na cobertura de que trata o plano- referência; estes, não.

E

aqueles estão parcialmente incluídos na cobertura de que trata o plano-referência; estes, facultativamente, a critério do beneficiário.

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336090 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEC
Orgão: ANS

Provas:

ANS

Na conformidade da resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,a atenção multiprofissional e a integralidade das ações,respeitando a segmentação contratada,são,no tocante à saúde, na saúde suplementar:

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336089 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEC
Orgão: ANS

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ANS

De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de parcelamento de débitos das operadoras de planos de assistência à saúde:

A

importa, parcialmente, confissão de débito, embora possa vir a configurar confissão judicial.

B

importa confissão, embora retratável, de débito e não configura confissão extrajudicial.

C

não importa confissão cabal de débito e, portanto, não configura confissão extrajudicial.

D

não importa confissão de débito, embora possa vir a configurar confissão extrajudicial.

E

importa confissão irretratável de débito e configura confissão extrajudicial.

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336088 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEC
Orgão: ANS

Provas:

ANS

De acordo com a Resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,a participação de profissional médico anestesiologista nos procedimentos listados na referida Resolução:

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336087 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEC
Orgão: ANS

Provas:

ANS

Nos procedimentos de ressarcimento ao SUS, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os prazos processuais:

A

se interrompem parcialmente, salvo motivo de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado, ou de indisponibilidade técnica do sistema de protocolo eletrônico aos usuários externos.

B

nunca se suspendem, nemse interrompem.

C

sempre podemser suspensos e interrompidos.

D

não se suspendem, salvo motivo de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado, ou de indisponibilidade técnica do sistema de protocolo eletrônico aos usuários externos.

E

se suspendem na hipótese de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado, e se interrompem, parcialmente, em caso de indisponibilidade técnica do sistema de protocolo eletrônico aos usuários externos.

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336086 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEC
Orgão: ANS

Provas:

ANS

Segundo a Súmula Normativa nº 10/2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e observadas as normas a este respeito vigentes, na hipótese da ocorrência de complicações relacionadas a procedimento:

A

não coberto por operadora de plano de assistência à saúde, deve-se considerar que tais complicações constituem, parcialmente, um novo evento, dependente sempre do evento inicial.

B

não coberto por operadora de plano de assistência à saúde, não se deve considerar que tais complicações constituamnovo evento.

C

coberto por operadora de plano de assistência à saúde, deve-se considerar que tais complicações constituemum novo evento, independente do evento inicial.

D

coberto por operadora de plano de assistência à saúde, não se deve considerar que tais complicações constituam novo evento.

E

não coberto por operadora de plano de assistência à saúde, deve-se considerar que tais complicações constituemnovo evento, independente do evento inicial.

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336085 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEC
Orgão: ANS

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ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Por débito (para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar) consolidado das operadoras de planos de assistência à saúde entende-se o débito:

A

atualizado, mais os encargos e acréscimos, legais ou contratuais, vencidos até a data da concessão do parcelamento (pela ANS).

B

ainda que parcialmente atualizado, mais os encargos e acréscimos legais, vencidos até a data da concessão do parcelamento (pela ANS).

C

atualizado ou não, mais os encargos e acréscimos contratuais, vencidos até a data do pedido do parcelamento (à ANS).

D

atualizado ou não, mais os encargos legais ou contratuais, sem quaisquer acréscimos, vencidos até a data do pedido de parcelamento (à ANS).

E

atualizado, mais os encargos e acréscimos legais, vencidos até a data do pedido do parcelamento (à ANS).

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336084 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FEC
Orgão: ANS

Provas:

ANS

Segundo a resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, todos os procedimentos clínicos e cirúrgicos decorrentes de transtornos mentais estão:

A

obrigatoriamente cobertos, excluídos os concernentes ao atendimento das lesões autoinfligidas.

B

obrigatoriamente cobertos, incluídos os necessários ao atendimento das lesões autoinfligidas.

C

parcialmente cobertos, incluídos os necessários ao atendimento das lesões autoinfligidas.

D

parcialmente cobertos, excluídos os necessários ao atendimento das lesões autoinfligidas

E

facultativamente cobertos, incluídos, parcialmente, os necessários ao atendimento das lesões autoinfligidas.

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