A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada pela Lei nº 9.961/00, tem como competência, entre outras, as seguintes atividades, EXCETO

Entre as exclusões de atendimento previstas na Lei nº 9.656/98, estão as seguintes, EXCETO

Classifique as afirmativas em falso (F) ou verdadeiro (V):

( ) O Conteúdo Local, PEM e Bônus de Assinatura são critérios de pontuação na formação da nota final dos leilões de áreas de concessão.

( ) Concessionárias podem optar pela contratação de fornecedores externos sempre que suas ofertas apresentarem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às de fornecedores locais.

( ) Caso o mercado interno apresente preços excessivamente elevados, ou ofertas com prazos de entrega muito superiores aos praticados pelo mercado internacional, o Concessionário poderá solicitar à ANP, em caráter excepcional, a contratação do bem ou serviço no exterior.

( ) O Conteúdo Local é o conjunto de mecanismos que visam ao incremento da participação da indústria local de bens e serviços, em bases competitivas, durante a execução da Exploração e da Produção de petróleo e gás natural.

A sequência correta é:

Qual das situações, por si só, possibilita ao Concessionário a apresentação de um Plano de Avaliação de Descoberta, conforme a Portaria ANP no 259/2000?

Como parte do critério de Patrimônio Líquido (PL) mínimo exigido para qualificação de operadores na Nona Rodada de Licitações de blocos com riscos exploratórios, as empresas foram avaliadas segundo o tipo de operador: Operador A; Operador B; ou Operador C. O que determina o edital de licitações do certame em relação ao valor do PL mínimo exigido para qualificação dos operadores como A, B ou C?