A respeito da fiscalização da aviação geral, julgue o item que se segue.

O principal objetivo da fiscalização de aviação civil será sempre a segurança de voo, que pode ser definida como o conjunto de técnicas e boas práticas que procuram evitar a ocorrência de acidentes e incidentes aeronáuticos e prejuízos pessoais ou materiais.

Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.

O sistema de gerenciamento da inspeção aeroportuária (SISGIA) atualiza o banco de dados online da ANAC e está disponível na Internet. Esse sistema foi implementado para atender as necessidades de controle, acompanhamento e gerenciamento das inspeções aeroportuárias.

Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.

Todas as etapas do processo de inspeção são de responsabilidade exclusiva da ANAC.

Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.

A Superintendência de Infraestrutura, ou unidades regionais (URs) da ANAC, deve encaminhar para as EAs e ESATAs, no prazo de sessenta dias após a inspeção, as não conformidades transcritas no RIA, a fim de serem adotadas as medidas corretivas de suas áreas de responsabilidade.

Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.

Os relatórios RIA e RAIA devem conter os nomes dos INSPACs e as respectivas áreas de verificação da inspeção aeroportuária, bem como as assinaturas e rubricas, em todas as páginas, de todos os INSPACs participantes, do gerente de fiscalização aeroportuária da ANAC, responsável pela revisão e elaboração final do RIA, e do superintendente de infraestrutura aeroportuária da ANAC.

Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.

O chefe da EIA deve elaborar, no prazo de vinte dias após a inspeção, os seguintes relatórios: relatório de inspeção aeroportuária (RIA) e relatório administrativo de inspeção aeroportuária (RAIA).

Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.

O início da execução da inspeção aeroportuária é marcada pela reunião inicial, conduzida pelo chefe da EIA na AAL, tendo a participação de todos os órgãos públicos, empresas aéreas (EAs), ESATAs e demais concessionárias que operam no aeroporto.

Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.

Esse processo de inspeção é composto de duas fases: execução da inspeção aeroportuária e pós-inspeção.

Julgue o item subsequente, relativo às áreas de verificação.

A verificação sobre as empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo (ESATAs) inclui o exame da conformidade dos seguintes itens: documentação para funcionamento; responsável pela ESATA; qualificação e treinamento de pessoal; procedimentos na área de movimento dos aeroportos e controle da administração aeroportuária local.

Julgue o item subsequente, relativo às áreas de verificação.

A segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita prevê o controle de acesso a todas as áreas do aeroporto.