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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Julgue o item a seguir, relacionados às práticas de fiscalização da aviação civil.
Podem permanecer na cabine das aeronaves os INSPACs que atuam na área específica de serviços aéreos, quando no exercício da atividade de fiscalização.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Julgue o item a seguir, relacionados às práticas de fiscalização da aviação civil.
Motivo é a razão pela qual o ato administrativo foi praticado e motivação é a justificação escrita que ensejou a prática do ato.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
A respeito da fiscalização da aviação geral, julgue o item que se segue.
Nenhuma pessoa poderá dar partida nos motores de uma aeronave ou taxiar um avião, a menos que seja piloto habilitado na aeronave, ou que seja pessoa adequadamente treinada e autorizada pelo operador da aeronave.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
A respeito da fiscalização da aviação geral, julgue o item que se segue.
Para se operar por instrumentos, as exigências se resumem aos seguintes itens: ser a aeronave homologada para voo por instrumentos (IFR), estarem os tripulantes com o certificado de capacidade física (CCF) em dia e possuírem o certificado de habilitação técnica (CHT) para aquela aeronave específica.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
A respeito da fiscalização da aviação geral, julgue o item que se segue.
A fiscalização da aviação geral é um processo basicamente definido e padronizado para todas as aeronaves e tripulantes, o que reduz consideravelmente o seu grau de dificuldade.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
A respeito da fiscalização da aviação geral, julgue o item que se segue.
O principal objetivo da fiscalização de aviação civil será sempre a segurança de voo, que pode ser definida como o conjunto de técnicas e boas práticas que procuram evitar a ocorrência de acidentes e incidentes aeronáuticos e prejuízos pessoais ou materiais.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.
O sistema de gerenciamento da inspeção aeroportuária (SISGIA) atualiza o banco de dados online da ANAC e está disponível na Internet. Esse sistema foi implementado para atender as necessidades de controle, acompanhamento e gerenciamento das inspeções aeroportuárias.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.
Todas as etapas do processo de inspeção são de responsabilidade exclusiva da ANAC.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.
A Superintendência de Infraestrutura, ou unidades regionais (URs) da ANAC, deve encaminhar para as EAs e ESATAs, no prazo de sessenta dias após a inspeção, as não conformidades transcritas no RIA, a fim de serem adotadas as medidas corretivas de suas áreas de responsabilidade.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.
Os relatórios RIA e RAIA devem conter os nomes dos INSPACs e as respectivas áreas de verificação da inspeção aeroportuária, bem como as assinaturas e rubricas, em todas as páginas, de todos os INSPACs participantes, do gerente de fiscalização aeroportuária da ANAC, responsável pela revisão e elaboração final do RIA, e do superintendente de infraestrutura aeroportuária da ANAC.
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