Considerando o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), são objetivos a serem alcançados nos próximos anos, EXCETO:

A RDC n.º 27, de 30 de março de 2007 (ANVISA), que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC determina que

A disposição correta dos Resíduos de Serviço de Saúde é objeto da RDC 306/04. Considerando esta normativa, é correto afirmar que

Com relação à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), julgue o próximo item.

A implantação da PNAC deve ser acompanhada continuamente pelo Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil, auxiliado pelos demais órgãos e entidades que integram o Conselho de Aviação Civil (CONAC).

A esfera de atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT não inclui:

No que tange à estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, analise as seguintes proposições:

I - A Diretoria da ANTT atuará em regime de colegiado como órgão máximo, a qual contará também com um Procurador Geral, um Ouvidor e um Corregedor.

II - A Diretoria da ANTT será composta por um Diretor Geral e quatro Diretores.

III - O Diretor Geral da ANTT será nomeado pelo Ministro dos Transportes dentre os integrantes da Diretoria, e investido na função pelo prazo fixado no ato de nomeação.

IV - Até dois anos após deixar o cargo, é vedado ao ex-Diretor da ANTT representar qualquer pessoa ou interesse perante a Agência.

V - Os membros da Diretoria cumprirão mandatos de quatro anos, não coincidentes, admitida uma recondução.

Está correto somente o que se afirma em:

Entre as competências atribuídas ao Ministério dos Transportes, relativas à política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário e à marinha mercante, portos e vias navegáveis, não se inclui:

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da ANTT:

Sobre a autorização de caráter ocasional para operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul não é correto afirmar que:

O reajuste de tarifa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, compreende: