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Foram encontradas 5.425 questões.

Mesmo concretizado não é um fato suficiente para a extinção de uma concessão de serviço público de transporte ferroviário de cargas e passageiros:

 

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Aterros são segmentos cuja implantação requer depósito de materiais no interior dos limites das seções de projeto que definem o corpo estradal.

Um item de fundamental importância a ser verificado durante a sua execução é:

 

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Em uma Estação Aduaneira do Interior (EADI) poderão ser realizadas operações com mercadorias submetidas aos seguintes regimes aduaneiros, com a exceção de:

 

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O Plano de Contas Padronizado foi instituído pela ANTT para fiscalizar as concessionárias de transporte ferroviário de cargas no que diz respeito aos custos incorridos.

Entre os objetivos dessa fiscalização se inclui:
 

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Nos contratos de transporte que seguem os incoterms, o acordo que ocorre geralmente em transações comerciais terrestres e, segundo o qual o vendedor completa suas obrigações quando entrega a mercadoria ao comprador em um ponto da fronteira indicado e definido de maneira mais precisa possível, ou seja, um ponto anterior ao posto alfandegário do país limítrofe, tem a sigla:

 

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Entre as competências da Superintendência de Estudos de Mercado e Regulação Complementar não se inclui:

 

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2140609 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Provas:
Como responsabilidades da Coordenação de Proteção a Plantas do Departamento de Defesa e Inspeção vegetal da Secretaria Agropecuária do Ministério da Agricultura foram listadas as seguintes:
I. Vigilância fitossanitária
II. Análise de risco de pragas
III. Fiscalização do trânsito de vegetais e quarentena
IV. Fiscalização e registro da produção de agrotóxicos
V. Inspeção vegetal
Na verdade, são responsabilidades da referida Coordenação, apenas, as dos itens
 

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Todos os seres vivos dependem da água para sua sobrevivência. No entanto, apesar da quantidade limitada de água doce, o homem vem poluindo rios, lagos e outros cursos de água, ameaçando destruir um dos seus mais preciosos bens. Assinale a alternativa, que apresenta o elemento tóxico produzido, pela contaminação na zona rural de rios por dejetos animais como estrume e esterco, que são prejudiciais à vida aquática.

 

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1869413 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO

Com relação à rede rodoviária federal já concedida à iniciativa privada e aquelas rodovias em processo de concessão, julgue os itens seguintes.

A permissão para exploração de transporte coletivo regular de passageiros por meio rodoviário, não associado à exploração da infra-estrutura, é de competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

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Enunciado 1864231-1

 

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