A LEI Nº 9.433, DE 8/12/1997 (D.O.U. de 9/1/1997) institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13/03/1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28/12/1989. Esta lei sistematiza os seguintes fundamentos, exceto:

A Resolução ANS n° 167 da Agência Nacional de Saúde (ANS) de 10/01/2008, ampliou as coberturas para os beneficiários dos planos de saúde, incluindo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, os seguintes procedimentos, exceto:

O art. 2.º do CONSU menciona as seguintes competências ao Conselho de Saúde Suplementar:

O Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), será composto pelos seguintes Ministros de Estado, exceto:

Segundo a Lei 9656/98, das alternativas abaixo qual não está correta em relação ao tipo de acomodação hospitalar que as operadoras de planos são obrigadas a garantir:

A estrutura do Setor Energético Brasileiro tem as seguintes características

Para uma conservação eficaz de energia elétrica em prédios públicos, tem-se que: