estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras.

A estrutura de relacionamento do mercado de planos de saúde inclui, além da agência reguladora, os beneficiários, as operadoras, os profissionais de saúde e as clínicas ou instituições de referência, tais como: hospitais, clínicas radiológicas, laboratórios clínicos, laboratórios de histopatologia etc.

Cooperativas odontológicas que se constituam de sociedades de pessoas sem fins lucrativos e que operem exclusivamente planos odontológicos não precisam ser registradas na ANS.

Para os efeitos da lei, seguros de saúde e planos de saúde são considerados equivalentes.

As operadoras de planos de saúde, nas distintas modalidades, apresentam como traço comum o fato de oferecerem aos seus clientes, diante do risco de adoecer e necessitar de cuidados médico-odontológicos, o mesmo tipo de financiamento, por meio da modalidade de pré-pagamento.

Em serviço de alimentação, alguns procedimentos são obrigatórios por lei. Analise o trecho destacado a seguir:

“Procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária de alimento”

Trata-se da definição de:

A questão se refere à Resolução - RDC nº 216/2004.

O Procedimento Operacional Padronizado relativo à Higiene e Saúde do trabalhador deve descrever:

A questão se refere à Resolução - RDC nº 216/2004.

Os alimentos coccionados que não serão servidos imediatamente devem ser mantidos em temperatura controlada. Segundo a RDC nº 216/2004, o processo de resfriamento do alimento deve ser iniciado quando este estiver na temperatura de:

A questão se refere à Resolução - RDC nº 216/2004.

Segundo essa Resolução, o descongelamento de alimentos deve ser efetuado da seguinte forma:

A questão se refere à Resolução - RDC nº 216/2004.

A RDC nº 216/2004 dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviço de Alimentação. Com relação à conduta de manipuladores, determina que: