De acordo com a Lei Distrital nº 3.031/2002 (Política Florestal do Distrito Federal), as florestas e as demais formas de vegetação nativa existentes nos imóveis rurais do Distrito Federal são consideradas bens de interesse comum a todos os cidadãos.

Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue os próximos itens.

É proibida a instauração de licitação com participação restrita a fornecedores ou a produtos pré-qualificados.

Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue os próximos itens.

A Novacap poderá celebrar contratos para serviços de mesma natureza com mais de uma contratada, simultânea e concorrente, quando a múltipla execução for conveniente para suas demandas, quando não implicar perda de economia de escala e quando não caracterizar fracionamento de despesa.

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue os itens a seguir.

A partir da cessão, o empregado da Novacap receberá parcela proporcional de participação no Plano de Metas e Resultados (PMR).

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue os itens a seguir.

Caso a cessionária deixe de efetuar o ressarcimento no prazo de 30 dias, a cessão será revogada, devendo o empregado apresentar-se no prazo de sete dias úteis.

Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue os itens que se seguem.

À diretoria executiva, coletivamente, compete conceder licença ou justificativa de faltas até 30 dias aos seus membros.

Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue os itens que se seguem.

Das decisões do diretor-presidente, caberá recurso à diretoria executiva, no prazo de dez dias, a contar da ciência da decisão.

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue os itens a seguir.

A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição corretiva, visto que sua missão é educativa, consultiva e preventiva, apoiando os agentes públicos no esclarecimento de dúvidas, de palestras e de informativos.

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue os itens a seguir.

No relacionamento com fornecedores, é esperado que o agente público conduza as reuniões do processo de contratação com registro em ata e sempre na presença de, no mínimo, dois agentes públicos da Novacap.

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue os itens a seguir.

Extraordinariamente, o uso dos recursos de hardware e software poderá ocorrer para fins particulares, desde que não atente contra a imagem e a reputação da empresa, por exemplo.