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Para responder a questão abaixo, considere o seguinte caso fictício:
Elisa é graduada em Enfermagem e Nivaldo é Engenheiro Civil, ambos são gaúchos, mas residem no Rio de Janeiro desde que casaram, há mais de 5 anos. Recentemente Elisa engravidou e decidiu, juntamente com o marido, que retornaria ao Rio Grande do Sul para ficar mais perto de sua família. Os dois se inscrevem para o Concurso de Gramado, para os cargos de caráter efetivo, de acordo com as respectivas formações, com a expectativa de que morar nessa cidade os possibilitaria uma melhor qualidade de vida.
Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efetivo, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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Para responder a questão abaixo, considere o seguinte caso fictício:
Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.
Em 2017, o pai de Letícia faleceu e ela precisou se ausentar do serviço nessa ocasião. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, Letícia pode se ausentar, sem qualquer prejuízo, por quanto tempo?
 

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De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho de Administração da GRAMADOTUR deve ter em sua constituição quantos membros de livre indicação do Prefeito Municipal, que deverão ser servidores públicos do Município de Gramado?
 

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De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, analise as assertivas abaixo referente às gratificações por encargo oferecidas aos membros que compõem as Comissões de Licitações, Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares, Administrativos Especiais e de Análise de Prestação de Contas.
I. O valor da gratificação é devido enquanto permanecer a designação do encargo e, quando membro da Comissão, será incorporado aos vencimentos do cargo em que ocupa.
II. O servidor efetivo designado em caráter de substituição para atuar nas atividades de Comissão terá direito ao pagamento proporcional do valor referente à gratificação, conforme o tempo da respectiva atuação.
III. É vedado o pagamento em duplicidade da gratificação por encargo, mesmo que, excepcionalmente, o servidor seja designado para desempenhar duas atividades simultaneamente.
IV. As gratificações previstas serão remuneradas conforme disposto na lei que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Gramado.
Quais estão INCORRETAS?
 

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Para responder a questão abaixo, considere o seguinte caso fictício:
Elisa é graduada em Enfermagem e Nivaldo é Engenheiro Civil, ambos são gaúchos, mas residem no Rio de Janeiro desde que casaram, há mais de 5 anos. Recentemente Elisa engravidou e decidiu, juntamente com o marido, que retornaria ao Rio Grande do Sul para ficar mais perto de sua família. Os dois se inscrevem para o Concurso de Gramado, para os cargos de caráter efetivo, de acordo com as respectivas formações, com a expectativa de que morar nessa cidade os possibilitaria uma melhor qualidade de vida.
Como Elisa é Enfermeira, ela sabe que, em algum momento, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou essenciais do Município, ou em razão do interesse público, o servidor efetivo poderá ficar à disposição, em regime de plantão ou realizar prestação de serviços extraordinários. Nesse contexto, de acordo com o disposto na Lei nº 2.912/2011, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, são gratificações por encargo oferecidas:
I. Participação em Comissão de Licitações.
II. Participação em Comissão de Sindicâncias.
III. Participação em Comissão de Análise de Prestação de Contas.
Quais estão corretas?
 

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De acordo com o Decreto nº 055/2013, assinale a alternativa INCORRETA quanto à constituição do Conselho de Administração da GRAMADOTUR.
 

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De acordo com a Lei nº 3.490/2016, o cargo de Conselheiro, vinculado ao Conselho de Administração ou Conselho Fiscal da autarquia, detém natureza honorífica, e não será remunerado. No entanto, ele terá direito a perceber verba indenizatória, de valor de fixo, denominada:
 

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Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.
Coluna 1
1. Cargo.
2. Faixa de Vencimento.
3. Funções Gratificadas.
4. Nível.
Coluna 2
( ) Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária.
( ) Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas.
( ) Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por membros, designados pelo Prefeito Municipal, para um mandato de anos, permitida uma recondução.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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