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Sobre liderança e blocos parlamentares, é correto afirmar:
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Considere hipoteticamente que João foi nomeado para cargo em comissão de autarquia distrital. Na data de sua posse sobreveio
informação de que o empossando havia sido condenado definitivamente pela prática de ato tipificado como causa de
inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, decisão publicada em data imediatamente anterior à nomeação. Nesta situação, o
ato de nomeação
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Órgão superior de consulta do governador do Distrito Federal, o Conselho de Governo, por ele presidido, tem ainda, dentre seus
membros,
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O controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa
com auxílio
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Seria INCOMPATÍVEL com a disciplina das funções essenciais à Justiça na Lei Orgânica do Distrito Federal
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Nos termos da Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis
no Distrito Federal, é correto afirmar:
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A respeito da iniciativa das leis, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal:
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A Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro de 1996, disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito
Federal. A respeito da articulação das leis, dispõe que
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A Lei Complementar Distrital nº
840/2011 estabelece requisitos básicos para investidura em cargo público, que devem ser
comprovados por ocasião
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Cristóvão é Governador do Distrito Federal, sendo Nara a Vice-Governadora. Os dois pretendem, embora em épocas diferentes,
ausentar-se do Distrito Federal por 20 dias consecutivos. Nesse caso hipotético, de acordo com a Lei Orgânica do
Distrito Federal,
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