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Dentre as áreas apresentadas em um projeto de restauração ecológica, aquela considerada prioritária pela Resolução nº 32, de 03 de abril de 2014, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo é:

 

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Integram o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo (SEAQUA) apenas os órgãos

 

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O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, cita as vantagens percebidas por servidor público. No que diz respeito às diárias, assinale a afirmativa correta:
 

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1919036 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA
Para a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei no 9.279/2010 estabelece as seguintes competências:
 

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Sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:
 

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Um Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto no 13.494/1993:

I. O potencial de impacto das ações a serem levadas a efeito nas diversas fases de realização do empreendimento, em geral definido pelo tipo ou gênero da atividade.

II. O porte do empreendimento, que poderá ser caracterizado pela área de implantação, a extensão, o custo financeiro, a intensidade de utilização dos recursos ambientais.

III. Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais e os programas governamentais.

IV. A situação da qualidade ambiental da provável área de influência, determinada por sua fragilidade ambiental, seu grau de saturação em relação a um ou mais poluentes e seu estágio de degradação.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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Em relação ao vencimento, que vantagens poderão ser pagas ao servidor, com base no que afirma o Estatuto do Servidor Público Lei nº 102/03?
 

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Qual o decreto - lei estadual - ano que desmembra o Município de São Sebastião de Boa Vista - PA do Município de Muaná?
 

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Avalie, com base no Art.62 do ES, se além do vencimento, podem ser pagas aos servidores, entre outras, as seguintes vantagens:
I. gratificação pelo exercício de cargo em comissão.
II. gratificação natalina.
III. gratificação por exercício do cargo em tempo integral e dedicação exclusiva.
IV. adicional de produtividade.
Estão corretas:
 

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Avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da remuneração do servidor, são falsas (F) ou verdadeiras (V):
  • Remuneração é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei.
  • Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, reajustado periodicamente de modo a preservar-lhe o poder aquisitivo, sendo vedada a sua vinculação.
  • O vencimento e a remuneração dos cargos públicos são irredutíveis.
  • Não é assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
As afirmativas são respectivamente:
 

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