303122 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Cons. ABC

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Gestor de Políticas Públicas Regionais
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São Paulo - SP

Os desafios do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC são:

A

Infraestrutura Regional; Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental; Desenvolvimento Econômico Regional; Inclusão Social e Direitos Humanos e; Gestão e Administração.

B

Infraestrutura Regional; Desenvolvimento Urbano e Gestão Financeira; Desenvolvimento Econômico Metropolitano; Inclusão Social e Direitos Humanos e; Gestão e Administração.

C

Infraestrutura Metropolitana; Desenvolvimento Urbano e Gestão Comercial; Desenvolvimento Econômico Regional; Inclusão Social e Direitos Humanos e; Gestão e Administração.

D

Infraestrutura Metropolitana; Desenvolvimento Urbano e Gestão Comercial; Desenvolvimento Turístico Regional; Inclusão Social e; Gestão e Ação.

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303121 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Cons. ABC

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Gestor de Políticas Públicas Regionais
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São Paulo - SP

Com relação ao PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, podemos afirmar que a ação de prevenção é um indicador do programa de:

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303120 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Cons. ABC

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Gestor de Políticas Públicas Regionais
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São Paulo - SP

São ações prioritárias do programa de desenvolvimento econômico e turismo do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC:

I- Implantar programa de infraestrutura e inovação para o desenvolvimento econômico e tecnológico.
II- Implementar alternativas de desenvolvimento e manejo sustentável nas áreas de mananciais.
III- Implantar o circuito turístico do Grande ABC.
IV- Promover o turismo de negócios e eventos.

Com base nas informações acima, está correto afirmar que:

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303119 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Cons. ABC

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Gestor de Políticas Públicas Regionais
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São Paulo - SP

O programa de resíduos sólidos do PPA Regional do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC tem como ações prioritárias:

I- Implantar coleta seletiva em 100% da região.
II- Adotar soluções regionais compartilhadas na gestão de resíduos.
III- Promover a educação ambiental junto à população.
IV- Erradicar moradias em áreas de risco alto e muito alto.

Estão corretas:

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298184 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE

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Paraná - PR

A Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,

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298183 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE

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Paraná - PR

O Reitor e o Vice-Reitor são escolhidos, compondo a mesma chapa, através de consulta a comunidade acadêmica, para mandato de

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298181 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE

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Paraná - PR

A UNIOESTE é constituída por campi que se organizam por áreas de conhecimento, articuladas através de unidades denominadas centros. Compõe a estrutura da Universidade os campi de

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277720 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: EMBASA

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Analista de Saneamento - Médico do Trabalho
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Enfermeiro do Trabalho
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Bahia - BA

Assinale a alternativa correta considerando as disposições lei estadual da Bahia n° 9.433, de 01/03/2005 sobre a administração de material e de serviço.

A

O catálogo unificado de materiais e serviços do Estado, elaborado, mantido e controlado pelo órgão central de compras do Poder Executivo, estabelecerá famílias, grupos e classes, de forma genérica ou específica, em razão do preço dos materiais e/ou serviços.

B

Os materiais e serviços necessários aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional serão contratados exclusivamente pelo órgão central de compras, de acordo com os procedimentos previstos no sistema de material, patrimônio e serviços e o disposto em regulamento específico, no âmbito de cada Poder.

C

Os materiais e serviços necessários aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional serão contratados através dos órgãos setoriais e seccionais ou pelo órgão central de compras, de acordo com os procedimentos previstos no sistema de material, patrimônio e serviços e o disposto em regulamento específico, no âmbito de cada Poder.

D

O catálogo unificado de materiais e serviços do Estado, elaborado, mantido e controlado pelo órgão central de compras do Poder Executivo, estabelecerá famílias, grupos e classes, de forma genérica ou específica, em razão do fornecedor dos materiais e/ou serviços.

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277719 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: EMBASA

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Analista de Saneamento - Médico do Trabalho
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Enfermeiro do Trabalho
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Bahia - BA

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico.

A

Constitui serviço público qualquer a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais ou coletivas.

B

Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

C

A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, não é sujeita a outorga de direito de uso.

D

O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários e de efluentes gerados nos processos de tratamento de água considerará etapas de eficiência.

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277718 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: EMBASA

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Analista de Saneamento - Médico do Trabalho
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Enfermeiro do Trabalho
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Bahia - BA

Considere as disposições da lei estadual da Bahia n° 12.602, de 29/11/2012 que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, autarquia sob regime especial, e dá outras providências e assinale a alternativa correta.

A

A Diretoria da AGERSA será organizada em regime de colegiado, composto por um diretor Geral, que a presidirá, diretor de normatização e diretor de fiscalização.

B

No âmbito da AGERSA é vedada a formação de Conselho Consultivo.

C

É requisito para a nomeação de Diretor o exercício, até 01 (um) ano antes da data da nomeação, qualquer cargo ou função de controlador, diretor, administrador, gerente, preposto, mandatário, consultor ou empregado de qualquer ente regulado pela AGERSA.

D

A AGERSA deverá elaborar relatório com periodicidade mínima bianual das atividades desenvolvidas, nele destacando o cumprimento da política do setor, definida pelo Poder Legislativo e a concretização das metas estabelecidas no contrato de gestão.