Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

O Código de Ética Profissional dos psicólogos estabelece que os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos são apenas uma recomendação consultiva e, portanto, não são obrigatórios para os profissionais no exercício da profissão.

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Todas as pessoas nascem livres e iguais em direitos e, portanto, podem ser objeto de tratamentos diferenciados, com base na sua raça ou etnia, desde que tenha aprovação legal.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

É de competência exclusiva do psicólogo o uso de métodos e técnicas psicológicas para solucionar problemas de ajustamento e realizar diagnósticos psicológicos.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Cursos não equivalentes não podem ser complementados, mesmo que sigam as instruções do Ministério da Educação e Cultura.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

A revalidação de diplomas estrangeiros não depende de equivalência de cursos em instituições nacionais, bastando, para isso, a solicitação formal do interessado.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Existe a possibilidade em conceder dispensa de disciplinas previamente concluídas em cursos superiores reconhecidos, desde que, nas faculdades isoladas, haja a autorização do órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Aos alunos que concluírem o curso de psicólogo será conferido o diploma de bacharel em psicologia.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP-ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir.

No Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a comissão de ética (COE) e a comissão de orientação e fiscalização (COF) são comissões permanentes. Desse modo, caso surja a necessidade de estudar um tema específico de grande relevância para a psicologia, como a atuação em emergências e desastres, o plenário poderá criar uma comissão temporária ou um grupo de trabalho para essa finalidade.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP-ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir.

Um conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, em caso de inequívoca urgência, tem competência para atuar e tomar decisões, além do âmbito das suas atribuições específicas, ad referendum do plenário. Essa prerrogativa se estende, também, a um psicólogo convidado para participar de uma comissão de trabalho, desde que a urgência seja justificada.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP-ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir.

Conforme o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a fiscalização do exercício profissional do psicólogo, incluindo a realização de visitas de rotina e a apuração de denúncias, é uma atividade coordenada pela comissão de orientação e fiscalização (COF).