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Acerca da composição e administração dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei nº 6.530/1978, é correto afirmar que o corretor de imóveis pode associar-se a uma ou mais imobiliárias, mantendo sua autonomia profissional, sem qualquer outro vínculo, inclusive empregatício e previdenciário, mediante
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As pessoas jurídicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis sujeitam-se aos mesmos deveres e têm os mesmos direitos das pessoas físicas nele inscritas. Nesse caso, as pessoas jurídicas deverão ter como sócio gerente ou diretor:
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A Lei nº 6.530/1978, ao regulamentar a profissão de corretor de imóveis, determina que compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à
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De acordo com a Lei Federal nº 6.839/80, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da
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Analise as partes que seguem, acerca dos Conselhos Regionais de Biologia, de acordo com o Decreto Federal n.o 88.438/1983: uma das competências dos Conselhos Regionais de Biologia é fiscalizar o exercício profissional na área da sua jurisdição (1a parte), representando, inclusive, às autoridades competentes (2a partel), sobre os fatos que apurar e cuja soluçáo ou repressáo náo seja de sua alçada (3a parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
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Acerca das eleições, pode-se afirmar que a lnstrução Eleitoral, para cada eleição, será baixada pelo Plenário do CFBio, com antecedência de, no mínimo,_______ dias e de, no máximo,_________ dias, em relação ao termino do mandato dos Conselheiros Efetivos e Suplentes.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima:
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As Comissoes Permanentes do CRBio-O3, de caráter especializado, com composição estabelecida pelo Plenário, terão por finalidade apreciar as matérias pertinentes à sua área de competência. Quantos dos seguintes itens apresentam algumas dessas Comissões?
l. Comissão de Licitação;
ll. Comissão de Comportamento Organizacional;
lll. Comissáo de Tomada de Contas;
lV. Comissão de Avaliação de Documentos.
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A designação de Conselheiros Efetivos para exercer, temporariamente e a título precário, funções e atividades proprias da Presidência, na hipotese de ocorrência simultânea de licença, impedimento ou ausência justificada do Presidente e do Vice-Presidente, é uma das atribuições do Plenário do CRBio-03, assim como, EXCETO:
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O Plenário do CRBio-03 reunir-se-á em reuniáo ordinária, mensalmente, convocada pelo Presidente, respeitado o calendário previamente aprovado no inÍcio de cada ano. As reuniões ordinárias e extraordinárias serão de caráter reservado e deliberativo, podendo o Plenário optar pela realização de reunião sigilosa, nos casos previstos neste Regimento e nos aprovados por, no mínimo, quantos Conselheiros?
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