De acordo com a Resolução do CFP n.º 10/2017, julgue o item.

Compete às comissões de orientação e fiscalização dos CRPs a apropriação da legislação interna e externa relativa ao exercício profissional, bem como das diretrizes estabelecidas pelo Sistema Conselhos para a área. Elas são responsáveis por submeter ao plenário do CRP, para apreciação, os projetos e o calendário de suas atividades, além de propor decisões ao plenário relacionadas a medidas em sua área, implementando as ações necessárias para o cumprimento dessas decisões.

Considerando a Resolução do CFP n.º 18/2002, julgue o item.

Os profissionais da psicologia abster-se-ão de proferir declarações ou participar de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa que concorram para a amplificação do preconceito racial.

Considerando a Resolução do CFP n.º 18/2002, julgue o item.

Os profissionais da psicologia possuem a liberdade para empregar instrumentos ou técnicas psicológicas, com o intuito de originar e fortalecer estigmas.

Considerando a Resolução do CFP n.º 18/2002, julgue o item.

Não está prevista a violação de sigilo nos casos em que o conhecimento seja adquirido por meio do exercício da atividade profissional.

Considerando a Resolução do CFP n.º 18/2002, julgue o item.

No desempenho de suas atividades profissionais, o psicólogo aprimorará a determinação de suas responsabilidades, de seus direitos e de seus deveres em conformidade com os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Considerando a Resolução do CFP n.º 18/2002, julgue o item.

De acordo com o artigo 6 dessa Resolução, o psicólogo contribuirá para estabelecer condições que busquem eliminar a opressão e a marginalização do ser humano.

Quanto ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

Configuram infrações disciplinares perante os CRPs a inadimplência no pagamento, de maneira pontual, das contribuições obrigatórias a que esteja sujeito.

Quanto ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

É vedado aos CRPs aceitar doações diretas.

Quanto ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

Compete ao CFP a prerrogativa de apresentar, por meio do Ministério da Saúde, sugestões para modificações na legislação concernente ao exercício da profissão de psicólogo.

Quanto ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

Ao CFP cabe desempenhar função de instância superior em matéria de ética profissional.