A Lei nº 13.935/2019, dispõe sobre a inserção de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, com o objetivo de contribuir para o atendimento integral e de qualidade no processo de ensino e aprendizagem. O Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Serviço Social apresentam o manual “Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935/2019.”

Sobre as atribuições do psicólogo escolar e educacional, este profissional deve

De acordo com a Lei nº 12.514/2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O fato gerador das anuidades é o(a) , ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.

Em conformidade com a Lei nº 9.674/1998, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário, analisar a sentença abaixo:
A regularização do competente registro, bem como do pagamento da anuidade, caracterizará o exercício ilegal da profissão de Bibliotecário (1ª parte). Constitui infração disciplinar transgredir preceitos do Código de Ética Profissional (2ª parte).
A sentença está:

Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.

As penalidades aplicáveis por infração à Lei n.º 5.194/1966 são: advertência, censura pública, multa, suspensão do exercício profissional e cancelamento definitivo do registro.

Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.

De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) será constituído por dezoito membros, brasileiros ou estrangeiros, diplomados em engenharia, arquitetura ou agronomia, habilitados de acordo com a referida norma.

Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.

De acordo com a Lei n.º 6.496/1977, a anotação de responsabilidade técnica (ART) será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), de acordo com resolução própria do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), sendo os critérios e valores das taxas fixados pelo conselho ad referedum do ministro do Trabalho e Emprego.

De acordo com o Código de Ética (Resolução CFF n° 724, de 29 de abril de 2022), é direito do farmacêutico:

Considerando as resoluções vigentes no emprego de testes psicológicos, especialmente no que tange o estabelecido na Resolução do Conselho Federal de Psicologia Nº 009/2018. Podemos afirmar que um teste psicológico originalmente produzido nos Estados Unidos da América, que foi traduzido do inglês para o português brasileiro, tem seu uso permitido para:

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), na Resolução nº 31, de 15 de dezembro de 2022, estabelece que são fontes fundamentais de informação da Avaliação Psicológica, EXCETO:

De acordo com a Lei 12.378, 31/12/2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, o arquiteto e urbanista deve pautar sua conduta pelos parâmetros a serem definidos no Código de Ética e Disciplina do CAU/BR. Quando do não cumprimento, algumas sanções disciplinares serão aplicadas, EXCETO: