João é estagiário de Direito. É vedado a João praticar isoladamente – isto é, sem atuar em conjunto com o advogado ou o defensor público que o supervisiona – o seguinte ato:

Antônio, economista sem formação jurídica, e Pedro, advogado, ambos estudiosos da Análise Econômica do Direito, desejam constituir sociedade de advogados que também fornecerá aos seus clientes serviços de consultoria na área econômica.

Ao analisar a possibilidade de registro desse empreendimento, que consideram inovador, Antônio e Pedro concluíram, corretamente, que

Em certa comarca, em razão da insuficiência do número de defensores públicos em atuação, o Juiz Caio nomeou o advogado Pedro para defender um réu juridicamente necessitado.

Quanto aos honorários a serem recebidos por Pedro, assinale a afirmativa correta.

Maria, advogada, sente falta de confiança na relação profissional que mantém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, mas as dúvidas existentes não são dissipadas. Maria decide, então, renunciar ao mandato.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o ato de renúncia ao patrocínio

Vitor deseja se candidatar ao Cargo de Conselheiro Seccional da OAB. Ao estudar a legislação aplicável, Vitor concluiu que poderia concorrer ao cargo em questão, ainda que

Nos últimos dois anos, Marlene, 52 anos, vem, frequentemente, procurando o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo atendida por diversas pessoas da equipe, sempre dizendo que está “passando mal”, embora nunca tenha se constatado alteração de pressão arterial ou de qualquer outro sinal vital. Em sua última passagem pela UPA, Marlene revelou à enfermeira sentimentos de desvalia, dificuldades de concentração, taquicardia, redução na qualidade do sono, fadiga física e mental e que realiza, há aproximadamente dois anos, uso de dependência de Clonazepam. Diante do quadro, a Assistente Social da UPA enviou contrarreferência à Unidade Básica de Saúde, solicitando ao psicólogo da atenção básica visita domiciliar e posterior envio de informações sobre o caso. O profissional de psicologia enviou documento escrito comunicando a realização da visita domiciliar, no qual informou a realização de acolhimento e orientações à Marlene. Na conclusão do documento, o psicólogo justificou teórica e tecnicamente o encaminhamento para o cuidado compartilhado da usuária no Centro de Atenção Psicossocial. Considerando as regras para a elaboração de documentos escritos, é correto afirmar que o referido documento produzido pelo psicólogo em seu exercício profissional trata-se de um(a)

Rafaela tem 8 anos, mora com a avó paterna desde os 4, quando o pai foi detido por envolvimento com tráfico de substâncias psicoativas. Desde então, Rafaela e os demais familiares não tiveram mais notícias da mãe dela, que está foragida da Polícia e não se comunicou mais com a família. O pai segue em instituição penitenciária, sem previsão de liberdade pelos próximos anos. A avó paterna buscou atendimento psicológico para a neta a pedido da escola, pois Rafaela estava apresentando comportamento agressivo e dificuldade no relacionamento com os colegas de sala. Considerando o caso apresentado e o código de ética profissional do psicólogo, quando este prestar atendimento à criança, deve proceder de que maneira junto aos responsáveis?

À luz das disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

Compete ao Conselho Federal de Psicologia funcionar como tribunal superior de ética profissional.

À luz das disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

Todo profissional de Psicologia, para exercício da profissão, deverá inscrever-se no Conselho Regional de sua área de ação.

À luz das disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

Os membros dos Conselhos Regionais de Psicologia, efetivos e suplentes, serão brasileiros, eleitos pelos profissionais inscritos na respectiva área de ação, em escrutínio público.