Ao dispor sobre a anuidade de Pessoas Físicas para o exercício de 2022, o CREF16/RN previu e regulamentou algumas possibilidades de isenção. Ciente dessa possibilidade, Armando, educador físico de 65 anos de idade, contactou o atendimento da sede do Conselho sobre o procedimento de efetivação da sua isenção de pagamento da anuidade de 2022. Prontamente, foi informado de que o pagamento da anuidade desse ano seria

Considerando-se o apoio e o incentivo dado pelo CREF16/RN a eventos, cursos e atividades relacionadas à Educação Física, realizadas por Pessoas Jurídicas de direito público e privado e por profissionais de Educação Física, a Resolução nº 62/2021 fixou alguns limites financeiros. Em relação ao custeio de eventos, efetivado pelo CREF, analise as afirmativas abaixo.

Das afirmativas, estão corretas

Ao dispor sobre a Especialidade Profissional em Educação Física na área do Esporte, a Resolução CONFEF nº 326/2016 elencou as exigências para aquele que optar por cursar essa especialização bem como as competências desse especialista, em todos os níveis, práticas e dimensões. Nesse sentido, analise as competências explicitadas abaixo.

As competências do educador físico especialista em esporte presentes na referida norma estão nos itens

Segundo dispõe a Resolução CONFEF nº 391/2020, é permitida a participação do profissional de Educação Física em toda e qualquer área hospitalar da atenção à saúde, na qual se reconhecem os benefícios da atividade física e do exercício físico. Porém, essa mesma norma estabelece balizadores que norteiam as áreas de atuação desse profissional. Nesse sentido, de acordo com essa resolução,

O CREF16/RN regulamenta algumas situações em que haverá alteração da situação cadastral da Pessoa Jurídica, cujo registro poderá ficar inativo, ensejando a sua baixa, tanto por solicitação quanto por constatação da fiscalização. Em qualquer uma dessas hipóteses,

A Resolução CREF16/RN nº 047/2020 dispõe sobre as funções e atribuições do Profissional de Educação Física no Exercício da Responsabilidade Técnica, nos estabelecimentos prestadores de serviços, no campo das atividades físicas, esportivas e similares, e dá outras providências. O referido dispositivo legal distingue a figura do Coordenador de Turno e estabelece algumas particularidades típicas dessa função. Desse modo, esse coordenador

A Especialidade Profissional em Educação Física configura-se a partir de um conjunto de critérios gerais, relevantes para a área de conhecimento e para a sociedade. A Resolução CONFEF nº 255/2013 enumerou, expressamente, esses critérios, dos quais o especialista deve ser detentor. Alguns deles estão destacados abaixo.

Caracterizam a Especialidade Profissional em Educação Física os critérios presentes nos itens

A.F.G teve seu registro cancelado por apresentar documento falso no processo de requerimento de registro junto ao CREF. O caso foi devidamente conduzido/apurado, seguindo a Resolução CONFEF nº 281/2015, que regulamenta o procedimento de cancelamento do registro dos Profissionais de Educação Física. Entretanto, após dois anos do ocorrido, A.F.G. pretende reaver seu registro para, então, passar a exercer regularmente sua profissão. Tendo contatado o Conselho, foi informado de que

Júlia, depois de grande sacrifício e esforço, finalmente conseguiu realizar seu sonho de concluir a graduação no curso de Educação Física. Estando graduada e ciente de que precisa do registro no Conselho para o pleno exercício da função, Júlia solicitou, por meio de um requerimento em formulário próprio (preenchido, datado e assinado), o registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, tendo sido necessário também anexar todos os documentos exigidos pela Resolução CONFEF nº 434/2021. Porém, Júlia foi surpreendida com uma correspondência do Conselho, informando que ela deveria juntar mais dois outros documentos. Ao consultar a Resolução CONFEF nº 434/2021, constatou que os documentos recentemente exigidos não estavam indicados na lista da Resolução. Após uma longa conversa com seu advogado, foi informada de que

O CREF, diante de suas atribuições, acolheu uma possível infração cometida por um Educador Físico proveniente de denúncia feita por um cliente. Assim, acionou a Comissão de Ética Profissional para apurar e analisar os elementos colhidos pelo Conselho, durante os procedimentos preliminares. Nesse caso, a comissão poderá, entre algumas situações previstas no Código Processual de Ética, promover o Procedimento de Conciliação (PC) com provável elaboração de um acordo. Em relação às peculiaridades desse procedimento,