O Código de Ética Profissional sustenta-se em valores consubstanciados em seus princípios fundamentais. Tais princípios partem do pressuposto de que os valores são determinações da prática social, resultantes da atividade criadora, tipificada no processo de trabalho. Nessa perspectiva, a ética deve ter como suporte uma ontologia do ser social, na medida em que é no processo de trabalho que o ser social se constitui, se instaura como distinto do ser natural, dispondo de capacidade teleológica, projetiva, consciente; é por esta socialização que ele se põe como ser capaz de

A legislação que regulamenta a profissão de assistente social traz em seu bojo aspectos que caracterizam e orientam o trabalho profissional nas suas diversificadas atribuições. Nesse sentido, a referida Lei prevê que o exercício da profissão de assistente social requer registro prévio

Este Código de Ética pautou-se pelo princípio geral de aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo. Para tanto, na sua construção, entre o que se buscou, NÃO se deve aceitar como correto:

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

Em cada ano, na primeira reunião, os Conselhos Regionais elegerão um presidente e um vice-presidente, um secretário e um tesoureiro.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O portador do diploma de bacharel em psicologia poderá ensinar psicologia em cursos de grau médio, nos termos da legislação em vigor.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O Conselho Federal será constituído apenas por nove membros efetivos, os quais serão eleitos por voto da maioria absoluta dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais, em escrutínio direto e secreto.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O mandato dos membros do Conselho Federal será de dois anos, sendo vedada a reeleição.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

Apenas os candidatos regularmente inscritos poderão representar ao Conselho Regional contra o registro de um candidato.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O orçamento anual do Conselho Federal será aprovado pelo presidente, pelo vice-presidente, pelo secretário e pelo tesoureiro, sendo facultada a participação dos delegados regionais.

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.

A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza e garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais, constitui um princípio regente da assistência social.