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Foram encontradas 15.783 questões.

3122803 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: FUMSSAR
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Com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, analise as seguintes assertivas:

I. Na receita classificada na categoria econômica de receitas de capital estão compreendidas as receitas, entre outras, de operações de créditos e de alienação de bens.

II. Na despesa classificada na categoria econômica de despesas correntes estão compreendidas as despesas de custeio e as despesas de transferências correntes.

III. Em relação à execução do orçamento, o empenho da despesa poderá exceder até 50% (cinquenta por cento) do limite dos créditos concedidos.

Quais estão corretas?

 

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3122272 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
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O agronegócio brasileiro corresponde à junção de diversas atividades produtivas que estão diretamente ligadas à produção de produtos derivados da agricultura e pecuária. De acordo com a Embrapa, esses setores são muito criticados devido à necessidade de adequação ambiental, por isso uma das estratégias apresentadas consiste em integrar a:

 

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3121827 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP

Assinale qual das seguintes alternativas é a definição correta da Classe 2 de águas subterrâneas, de acordo com a CONAMA 396.

 

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3121826 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP

Representa o Limite de Quantificação Praticável (LQP), de acordo com CONAMA 396:

 

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3121824 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP

Assinale a alternativa que indica uma das características de arbusto, segundo a NBR 16246-3:

 

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3121823 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP

Assinale como é definido o “indicador-chave de desempenho”, conforme a ISO 14031:

 

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3121752 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP
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Definição de “sapopema”, de acordo com a NBR 16246-3:

 

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3121745 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP
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No contexto da renovação da Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, assinale um dos requisitos essenciais que o interessado deve cumprir, conforme SIMA nº 86:

 

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3121744 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP
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Para a implantação de obra hidráulica de controle de cheias, associada ao Plano de Macrodrenagem e que não sejam de responsabilidade do próprio Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, assinale quais documentos devem ser apresentados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para instrução do pedido de Licença Prévia - LP conforme o Artigo 9º da Resolução SIMA nº 86.

 

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3121743 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP
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De acordo com o Artigo 4º da CONAMA 01, assinale o que os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA devem fazer em relação aos processos de licenciamento e às etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente:

 

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