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3002809 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chiapeta-RS
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Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) As carcaças com infecção intensa por Sarcocystis spp. (sarcocistose) devem ser condenadas. ( ) As carcaças de animais com tuberculose devem ser condenadas quando no exame ante mortem o animal estiver febril. ( ) As carcaças de animais com tuberculose devem ser condenadas quando forem acompanhadas de caquexia.
 

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3000794 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

Um dos requisitos da ABNT NBR ISO 19011:2018 — Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão — é a seleção do método apropriado de avaliação do auditor.

O método de avaliação Análise Crítica de Registros tem por objetivo

 

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3000792 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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Qual o tamanho de grãos, em !$ μ !$m, indicado para a estampagem do aço ABNT (AISI) 1006?

Dado

1 μm = 10-6 m

 

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3000791 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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A microestrutura típica de um aço ABNT 1030 normalizado é constituída de

 

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3000790 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

O Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004, da Presidência da República, dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Os objetivos desse plano são prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país.

Na constituição desse plano, devem ser observados princípios gerais do direito ambiental, dentre os quais o princípio da

 

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3000789 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

As empresas obrigadas a realizarem o Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) precisam avaliar as concentrações de benzeno em ambientes de trabalho. Para isso, o Anexo IX da Instrução Normativa — IN nº 2 de 2021 — dispõe sobre uma série de requisitos e definições que precisam ser verificados para esse tipo de avaliação.

Sobre os tipos de amostragem, um profissional de segurança do trabalho só poderá usar medições instantâneas para a determinação da concentração média de benzeno se houver, no período de interesse, um número mínimo de

 

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3000788 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

Segundo a norma ABNT NBR ISO 14001:2015, as intenções e a direção de uma organização relacionadas ao seu desempenho ambiental definem o termo

 

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2997830 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Valença Piauí-PI
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Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão, obrigatoriamente, capacitar professores e funcionários em noções de:
 

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2994791 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE

A Lei Complementar nº 24/1975 disciplina os benefícios e incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estabelecendo regras para a concessão desses benefícios e para a sua revogação ou convalidação.

 

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2994790 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE

A Lei Complementar nº 116/2003 estabelece que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deve ser cobrado apenas pelo município onde está localizado o prestador do serviço, independentemente do local de prestação do serviço.

 

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