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Foram encontradas 15.820 questões.

2051172 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Em conformidade com a Resolução nº 516/2020, a permissão para atendimento não presencial se dará apenas nas modalidades:

I. Teleconsulta.

II. Teleconsultoria.

III. Telemonitoramento.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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2048894 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OMNI
Orgão: CEASA-PR
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Segundo o Código de Ética do Profissional de Informática, sobre os deveres dos profissionais de informática, analise os itens.

I.Exercer o trabalho profissional com responsabilidade, dedicação, honestidade e justiça, buscando sempre a melhor solução.

II.Contribuir para o bem-estar social, promovendo, sempre que possível, a inclusão de todos setores da sociedade.

III.Esforçar-se para adquirir continuamente competência técnica e profissional, mantendo-se sempre atualizado com os avanços da profissão.

IV.Atuar dentro dos limites de sua competência profissional

V.Guardar sigilo profissional das informações a que tiver acesso em decorrência das atividades exercidas.

VI.Conduzir as atividades profissionais sem discriminação, seja de raça, sexo, religião, nacionalidade, cor da pele, idade, estado civil ou outra condição humana.

VII.Respeitar a legislação vigente, o interesse social e os direitos de terceiros.

Estão CORRETOS os itens:

 

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2048766 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OMNI
Orgão: CEASA-PR
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O Art. 2º da Lei nº 11.326/2006, determina que a formulação, gestão e execução da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais serão:

 

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2048765 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OMNI
Orgão: CEASA-PR
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De acordo com o Art. 4º da Lei 11.326/2006, a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais observará, dentre outros, o seguinte princípio:

 

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2048763 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OMNI
Orgão: CEASA-PR
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Complete a lacuna.

A concessão de crédito rural para o financiamento de atividades agropecuárias, salvo raras exceções, continua condicionada à apresentação de recibo de inscrição no _____________________________, contribuindo para ampliar o desenvolvimento agropecuário sustentável.

A alternativa que completa corretamente as lacunas é:

 

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2048762 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OMNI
Orgão: CEASA-PR
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A nova linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar – PRONAF Bioeconomia, tem como objetivo:

 

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2048330 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: SES-SP

Considerando o (a) assistente social como um profissional da área da saúde, conforme previsto nas resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 218/1997 e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) nº 383/1999, os parâmetros para a atuação profissional, promulgados pelo CFESS em novembro de 2009, preveem a atuação profissional em eixos que compreendem o (a)

 

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2047503 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Acerca das exigências da Lei Federal nº 9.263/1996 – Planejamento Familiar –, julgue os itens a seguir.

Permite-se a realização da laqueadura tubária intraparto nos casos de risco de morte, testemunhado e comprovado por escrito por dois médicos, além dos casos de comprovada necessidade de partos por cesariana sucessivamente anterior.

 

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2047502 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Acerca das exigências da Lei Federal nº 9.263/1996 – Planejamento Familiar –, julgue os itens a seguir.

Os pacientes com 25 anos de idade ou com dois filhos vivos podem ser submetidos a método de contracepção definitiva, desde que o prazo entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico seja superior a 45 dias.

 

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2047267 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

A Lei nº 10.098/2000, também chamada de Lei de Acessibilidade, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. De acordo com o artigo 1º da lei, é apontado que ela estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.


Com base no texto de lei, julgue os itens a seguir.

A lei relata, em seu artigo 20, que o Poder Público promoverá a supressão de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante acessibilidade especializada.

 

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