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2034758 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

A norma brasileira que trata de impermeabilização com manta asfáltica é a

 

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2034753 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

Segundo Dias, 2018, “A utilização da madeira como material de construção remonta aos primórdios da existência humana.” Atualmente são muitas as madeiras utilizadas no Brasil em construções de residências, galpões, pontes etc. Na ABNT:NBR 7190/1997 no item 6.3.5 são previstas duas classes de madeira.

Assinale a opção que apresenta essas classes.

 

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2034726 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

De acordo com o item 6.4.2 da ABNT:NBR6118/2014, “[Nos projetos das estruturas correntes, a agressividade ambiental deve ser classificada de acordo com o apresentado na Tabela 6.1 e pode ser avaliada, simplificadamente, segundo as condições de exposição da estrutura ou de suas partes...]”

Enunciado 2034726-1

Fonte: ABNT:NBR6118/2014

Qual deve ser o cobrimento nominal para vigas de concreto armado aplicável às edificações construídas em ambiente urbano cuja classe de agressividade ambiental é moderada com risco pequeno de deterioração estrutural?

 

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2034717 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

Segundo ABNT:NBR 5626/2020, o maior valor de pressão a que um trecho da tubulação, conexão ou qualquer componente da instalação pode ficar submetido em condição de operação normal é denominado

 

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2034476 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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A Súmula 481 do STJ estabelece que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Nesse contexto, a Defensoria Pública
 

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2034460 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

No contrato de locação, segundo a lei nº 8.245/91, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia:

I. Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento.

II. Fiança.

III. Seguro de fiança locatícia.

IV. Caução.

A sequência correta é:

 

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2033011 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

João manteve união estável com Maria, que perdurou por muitos anos. Nesse período, reconheceu a paternidade socioafetiva de Pedro, fruto do primeiro relacionamento de Maria e que sequer conhecera o seu pai biológico. Em razão de desavenças do casal, João decidiu sair de casa e dissolver por completo os vínculos com a antiga família. Com base nessa premissa, ingressou com ação negatória de paternidade.

De acordo com a jurisprudência predominante, o pedido formulado nessa espécie de ação, nas circunstâncias indicadas:

 

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2030611 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: IPREMU
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O Banco Central do Brasil, por meio do Conselho Monetário Nacional, disciplina as diretrizes de aplicação dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Com relação à aplicação dos recursos, assinale a alternativa incorreta.
 

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2030343 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
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Determinado estado da Federação requereu seu ingresso na fase de conhecimento de processo judicial ajuizado por particular em face de empresa estatal considerada dependente. Na petição apresentada, o ente público interveniente demonstrou que decisão do processo pode lhe causar relevante prejuízo econômico, ainda que de forma indireta.

Nessa situação hipotética, o pedido de intervenção anômala

 

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2028954 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: CRM-MG
O Estágio de Estudantes, Lei nº 11.788/2008, é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos.
São obrigações da parte concedente na relação do estágio de estudantes, exceto:
 

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