Foram encontradas 15.478 questões.
Assinale a opção em que é indicado, de acordo com a Portaria MOG n.º 42/1999, o instrumento de organização governamental que visa à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.
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2620600
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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O local definido como aldeia pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será considerado pela legislação aplicável
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2620599
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Assinale a opção que, de acordo com a Lei n.º 11.101/2005, corresponde ao valor limite da causa na qual determinado produtor rural poderá apresentar plano especial de recuperação judicial.
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2620598
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Conforme as disposições da Lei n.º 9.279/1996, o desenho industrial
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À luz das disposições da Lei Federal n.º 6.583/1978 e da Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
Não serão aceitas denúncias anônimas ou sem a indicação dos elementos comprobatórios do alegado.
Não serão aceitas denúncias anônimas ou sem a indicação dos elementos comprobatórios do alegado.
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À luz das disposições da Lei Federal n.º 6.583/1978 e da Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
As atividades privativas dos nutricionistas incluem o planejamento, a coordenação, a supervisão e a avaliação de estudos dietéticos.
As atividades privativas dos nutricionistas incluem o planejamento, a coordenação, a supervisão e a avaliação de estudos dietéticos.
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À luz das disposições da Lei Federal n.º 6.583/1978 e da Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
É recomendável o registro nos Conselhos Regionais das empresas cujas finalidades estejam ligadas à nutrição para orientação e acompanhamento.
É recomendável o registro nos Conselhos Regionais das empresas cujas finalidades estejam ligadas à nutrição para orientação e acompanhamento.
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À luz das disposições da Lei Federal n.º 6.583/1978 e da
Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
As penas disciplinares incluem a suspensão do exercício profissional pelo prazo de até três anos, o cancelamento da inscrição e a proibição do exercício profissional.
As penas disciplinares incluem a suspensão do exercício profissional pelo prazo de até três anos, o cancelamento da inscrição e a proibição do exercício profissional.
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Com base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.
A responsabilização pela opinião técnica se estende, de forma automática, ao agente público decisor que a tenha adotado como fundamento de decidir.
A responsabilização pela opinião técnica se estende, de forma automática, ao agente público decisor que a tenha adotado como fundamento de decidir.
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Em conformidade com a Lei Complementar nº 116 de
2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíquota
mínima do referido imposto é de:
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