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Nos termos da Resolução nº 850/12 do
Conselho Nacional do SESCOOP, assinale a alternativa correta sobre o início do procedimento
da licitação:
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Sobre o instrumento de contrato no caso de
concorrência, assinale a alternativa correta de
acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho
Nacional do SESCOOP:
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Para efeitos da Resolução nº 850/12 do
Conselho Nacional do SESCOOP, que aprova a
consolidação da Resolução nº 43/06 e da Resolução
nº 753/11, dando nova redação ao Regulamento de
Licitação e Contratos do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP e
acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de
Preços, é certo dizer que o colegiado, permanente
ou especial, composto de pelo menos 03 (três)
integrantes, formalmente designados, com a
função, dentre outras, de receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às
licitações é denominado como:
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O Decreto nº 3.017/99 aprova o Regimento do
Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo - SESCOOP. De acordo com referido
Decreto, é certo dizer que o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP– tem
sede e foro:
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Nos termos do Decreto nº 3.017/99, assinale a
alternativa que não apresenta uma das receitas do O Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo – SESCOOP:
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2005083
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Assis Chateaubriand-PR
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Assis Chateaubriand-PR
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Com base na Lei 11.107/2005, que dispõe sobre os
consórcios públicos, assinale a alternativa CORRETA.
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O Prefeito municipal que autoriza a utilização
de mão de obra originária de funcionário público da
prefeitura em que este administra em proveito de
obra de terceiro não interessada ao município,
comete:
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A Lei n° 13.675/2018 institui o Sistema Único de
Segurança Pública (SUSP) e cria a Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
(PNSPDS). Assinale a alternativa que apresenta
um objetivo da PNSPDS.
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2004669
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
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Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre
alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª
e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Rastreabilidade. (2) Sanitização.
( ) É a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos insumos utilizados em sua fabricação. ( ) Aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável.
(1) Rastreabilidade. (2) Sanitização.
( ) É a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos insumos utilizados em sua fabricação. ( ) Aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável.
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2004668
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
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Segundo o Decreto nº 70.235/1972, considerando-se o processo administrativo fiscal, analisar os itens abaixo:
I. O início do procedimento exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores e, independentemente de intimação, a dos demais envolvidos nas infrações verificadas.
II. O servidor que verificar a ocorrência de infração à legislação tributária federal e não for competente para formalizar a exigência não comunicará o fato a ninguém.
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