O Decreto nº 5.296/04 considera como barreira qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.

Dentre as classificações de barreira tem-se:

1. barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.
2. barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar.
3. barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

As barras de apoio são necessárias para garantir o uso com segurança e autonomia pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Todas as barras utilizadas em sanitários e vestiários devem resistir a um esforço mínimo no sentido de utilização da barra, sem apresentar deformações permanentes ou fissuras, além de características específicas de empunhadura e distâncias de fixação, conforme determinação da NBR 9050.

O esforço mínimo a que se refere o texto é de:

A NBR 9050 recomenda que todo mobiliário urbano atenda aos princípios do desenho universal, conforme conceitos e princípios abordados nesta norma.

Assim, para ser considerado acessível, o mobiliário urbano deve atender a alguns requisitos, entre eles:

1. estar localizado fora da faixa livre para circulação de pedestre.
2. proporcionar ao usuário segurança e autonomia de uso.
3. estar localizado junto a uma rota acessível.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Resolução nº 711/2021 do Conselho Federal de Farmácia, o farmacêutico é obrigado a:

De acordo com a Resolução nº 711/2021 do Conselho Federal de Farmácia, é correto afirmar:

A lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, instituiu o vale-transporte. É INCORRETO afirmar que o vale-transporte destina-se para uso

Na forma da Resolução CGPAR nº 23, de 18/01/2018, que estabelece as diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados, assinale a alternativa INCORRETA.

A Portaria n° 1.510, de 21 de agosto de 2009, disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro de Ponto - SREP. Sobre o Sistema de Registro de Ponto, assinale a alternativa correta.

São requisitos para enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, EXCETO:

Sobre a classe dos resíduos "Não inerte ", conforme a NBR 10004, assinale a alternativa CORRESPONDENTE.