Analisar os itens abaixo:

I - Os hidrômetros devem ser construídos com materiais resistentes às diversas formas de corrosão ocasionadas pela água e suas impurezas, podendo ser utilizado tratamento superficial para assegurar tal proteção.

II - Os hidrômetros devem ser construídos com materiais suficientemente sólidos e devem ter uma resistência adequada à sua utilização, durante a qual os seus característicos metrológicos e técnicos sejam mantidos.

III - Designação é a inscrição no mostrador que corresponde ao valor numérico da vazão nominal do hidrômetro.

Está(ão) CORRETO(S):

Dispositivo medidor é:

Sobre a legislação e as normas que regem as condições de apresentação e de funcionamento dos hidrômetros, analisar os itens abaixo:

I - NBR MN 212: Norma no âmbito do Mercosul; visa estabelecer as características técnicas, metrológicas e os métodos de ensaio dos medidores velocimétricos de água potável fria.

II - NBR 8194: Norma que padroniza as dimensões dos hidrômetros taquimétricos para água fria até 15m³/h de vazão nominal e suas conexões.

III - NBR 14005: Norma que prescreve o método a ser empregado na verificação das principais características de medidores de vazão para água fria, de 1.500m³/h a 2.500m³/h de vazão nominal.

Está(ão) CORRETO(S):

Avalie se podem ser habilitadas ao REPETRO:

I. Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas habilitadas pela Receita Federal do Brasil.

II. Pessoas físicas detentoras de concessão ou autorização.

III. Empresa detentora de cessão, nos termos da Lei nº 12.276, de 2010.

IV. Pessoa Jurídica contratada sob o regime de partilha de produção, nos termos da Lei nº 12.351, de 2010.

V. Pessoa jurídica contratada por pessoas jurídicas detentoras de concessão, autorização, cessão ou regime de partilha da produção, em afretamento por tempo ou para a prestação de serviços destinados à execução das atividades objeto da concessão ou autorização, ou por suas subcontratadas.

Estão corretos:

De acordo com a Lei n. 12.351∕2010, Royalties são:

De acordo com a Lei nº 12.973/2014 o contribuinte deverá avaliar o investimento pelo valor de patrimônio líquido da investida, obedecendo as regras a seguir, EXCETO:

Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, NÃO é correto afirmar que:

As assertivas a seguir referem-se às alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins fixadas para refinarias de petróleo, demais produtores e importadores de combustíveis.

I. 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) e 12,45% (doze inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), quando se tratar de receita bruta decorrente da venda de gasolinas, inclusive gasolina de aviação.

II. 2,23% (dois inteiros e vinte e três centésimos por cento) e 10,29% (dez inteiros e vinte e nove centésimos por cento), quando se tratar de receita bruta decorrente da venda de óleo diesel.

III. 2,56% (dois inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) e 11,84% (onze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), quando se tratar de receita bruta decorrente da venda de gás liquefeito de petróleo.

IV. 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) e 5,8% (cinco inteiros e oito décimos por cento), quando se tratar de receita bruta decorrente da venda de querosene de aviação efetuada a partir de 10 de dezembro de 2002.

Estão corretas:

São contribuintes do PIS incidente sobre a folha de pagamento as seguintes entidades, EXCETO: