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Respondida
O Plano Nacional de Educação- PNE, lei nº 13.005/2014 determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional nos próximos dez anos. O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ampliação das oportunidades educacionais. Um segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior. Dentre as metas relacionadas abaixo, marque a única meta que está INCORRETA com relação ao Plano Nacional de Educação.
Respondida
No que se refere à inclusão ou à transferência de preso para o
sistema penitenciário federal, assinale a opção correta.
Respondida
No que diz respeito à concessão da justiça gratuita, assinale
a alternativa correta.
Respondida
Sobre a Lei 12.232/2010 assinale a alternativa
INCORRETA.
Respondida
Nos termos do Decreto Federal nº 7.746/2012, quanto às contratações sustentáveis é correto afirmar que:
Respondida
Nos termos do Decreto Federal nº 7.746/2012, são
membros da Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP),
EXCETO um representante da:
Respondida
De acordo com o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de
Inteligência:
Respondida
De acordo com o que dispõe o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, sobre a organização e funcionamento do
Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN, fica instituído, vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da
República, o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, ao qual compete, EXCETO:
Respondida
Quanto à inspeção industrial e sanitária de
carne de origem bovina, segundo o capítulo II,
matança, artigo 130 do RIISPOA, é apontada como
causa para matança de emergência:
Respondida
O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –EBSERH – determina que não podem participar de seus órgãos de constituições as pessoas que se enquadrem em determinadas situações expressamente previstas. Assinale abaixo a alternativa que NÃO apresenta uma dessas situações.
