Segundo a FUNAI, os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas devem ser construídos conforme a especificidade de cada territorialidade indígena, as características políticas, sociais, culturais e econômicas de cada povo, bem como de acordo com as especificidades ambientais de seus territórios. Desta forma, são indicados os seguintes princípios para os PGTAS. Assinale nas seguintes opções qual NÃO é um desses princípios:

Quanto à interpretação da Norma NBR 11.174 e Norma NBR 12.235, para armazenamento de resíduos, aponte a alternativa correta.

A - As áreas de armazenamento, principalmente as destinadas a acondicionar resíduos classe I, devem possuir um sistema de drenagem e captação de líquidos contaminados para que sejam posteriormente tratados.

B - Contêineres e/ou tambores devem ser devidamente rotulados de modo a possibilitar uma rápida identificação dos resíduos armazenados.

C - A disposição dos recipientes na área de armazenamento deve seguir as recomendações para a segregação de resíduos de forma a prevenir reações violentas por ocasião de vazamentos ou, ainda, que substâncias corrosivas possam atingir recipientes íntegros.

D - Contêineres e/ou tambores que contêm os resíduos sólidos classe II, não necessitam ser armazenados em áreas cobertas, mas que estejam em local ventilado e colocados sobre bases de concreto ou outro material.

E - Tanques podem ser utilizados para o armazenamento de resíduos líquidos, à espera do tratamento, da incineração ou da recuperação de determinados componentes do resíduo, o que muitas vezes ocorre em caráter temporário.

Atende corretamente ao enunciado somente os itens:

Segundo o Decreto Federal 24643/1934, são consideradas, entre outras, águas públicas de uso comum:

I- os mares territoriais, nos mesmos incluídos, os golfos, enseadas e portos.

II- as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis. Cargos e funções passam a ser redefinidos para atender às novas necessidades.

III- as fontes e reservatórios públicos.

IV- os poços artesianos e piscinas pertencentes a famílias tradicionais.

Está(ão) INCORRETO(S):

Elvira, devedora, com a finalidade de garantia, deseja contratar a transferência a Valquíria, credora, da propriedade resolúvel de coisa imóvel, tendo como objeto bem enfitêutico.

Nessa situação, Elvira

Com relação às parteiras, considere:

I. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em sua residência.

II. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em estabelecimento sob sua direção imediata ou mediata.

III. É vedado às parteiras manter consultório para exames e prática de curativos.

IV. Poderão prestar assistência médica a mulheres e crianças fora do período de parto.

De acordo com o Decreto Federal nº 20.931/32 está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Lei n° 12.435, de 2011, a materialização da proteção básica se dará por meio do Centro de Referência da Assistência Social − CRAS e por entidades sem fins lucrativos de assistência social a partir de critérios legais. Entre os serviços exclusivos e obrigatórios do CRAS está o

Encontra-se embasada no que dispõe o Decreto Nº 6.856, que regulamenta a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a seguinte afirmativa:

O Decreto Nº 6.856, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores, estabelece em seus artigos 4º e 5º os intervalos de tempo em que serão realizados os exames médicos periódicos. O intervalo de tempo adequado, conforme os artigos citados, é: