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Foram encontradas 15.746 questões.

1617144 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: ASCAR EMATER
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Segundo a Norma NBR 7229, que dispõe sobre projeto, construção e operação de tanques sépticos, na instalação dos tanques sépticos deve-se observar as seguintes distâncias horizontais mínimas:
 

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1617142 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: ASCAR EMATER
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Para efeitos da Norma NBR 13969, que dispõe sobre tanques sépticos, a definição de demanda bioquímica de oxigênio de cinco dias a 20º Celsius (DBO5,20) é:
 

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1617076 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: ASCAR EMATER
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Com base nas Diretrizes para Ação Extensionista, através da Gestão do Processo de Planejamento da EMATER/RS-ASCAR, no que diz respeito à função, estratégias de ação, metodologia e processo de ATER, podemos dizer que a sua função primordial é a prestação:
 

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1617058 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: ASCAR EMATER
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Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/43 (Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT) em seu Art. 133, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,
 

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1616957 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: SES-RS
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Tendo como base a estrutura de Balanço Patrimonial da Lei 4.320/64, analise as proposições abaixo.

I. Ativo Real Líquido (ARL) indica a diferença positiva entre o total dos valores do Ativo Financeiro e Permanente (AR) e o total do Passivo Financeiro e Permanente (PR).

II. O Passivo Real Descoberto (PRD) indica a diferença positiva entre o total dos valores do Passivo Financeiro e Permanente e o total do Ativo Financeiro e Permanente.

III. A diferença positiva entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro é denominada superávit Financeiro.

Quais estão corretas?

 

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1616907 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: SES-RS
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Qual a resolução que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem?

 

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1616878 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: SES-RS

O poder público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas, de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Com base nessa afirmativa, marque a alternativa INCORRETA.

 

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1603015 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: SEDAM-RO

Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos:

 

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1602489 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: SEDAM-RO

A Resolução nº 357/2005, do CONAMA, faz parte da legislação federal sobre a poluição das águas. Com referência a essa Resolução, analise as sentenças a seguir.

I. para as águas de classe especial os coliformes totais devem estar ausentes em qualquer amostra, no caso dessas águas forem destinadas ao abastecimento sem prévia desinfecção.

II. não são previstos efeitos de ação simultânea entre as substâncias, sendo fixados limites individuais de cada substância presente na água.

III. para o lançamento de efluentes em corpos hídricos receptores com grande variação de vazão, é exigido que essa variação seja amortecida.

IV. para o lançamento de efluentes em corpos hídricos receptores, é exigido tratamento especial dos efluentes provenientes de hospitais e de outros estabelecimentos nos quais haja despejos infectados com microrganismos patogênicos.

V. para efluentes concentrados de estabelecimentos de saúde, admite-se sua diluição para atendimento dos padrões de lançamento.

Estão corretas somente as sentenças:

 

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1602476 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: SEDAM-RO

As principais diretrizes para a execução do Licenciamento Ambiental encontram- se discriminadas nas Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997, sendo tal tema também tratado pelo Ministério do Meio Ambiente, discorrendo sobre as competências federal e estadual para as atividades sujeitas ao licenciamento. Sobre as disposições da resolução supracitada no processo de licenciamento ambiental, é correto afirmar que:

 

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