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903413 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MTE
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Acerca do registro de entidades sindicais, julgue os itens subsequentes.
As fusões ou incorporações de entidades sindicais são consideradas alterações estatutárias.
Questão Anulada

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903410 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MTE
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Acerca do registro de entidades sindicais, julgue os itens subsequentes.
Caso seja feito o pedido de registro de um sindicato que abranja a base territorial de outro sindicato já registrado e representante da mesma categoria, esse pedido deverá ser arquivado pelo secretário de relações do trabalho.
Questão Anulada

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3481527 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPA
Orgão: UNIFESSPA

“Apenas as soluções autossustentáveis são viáveis dentro de uma visão sistêmica. A auto sustentabilidade, para nós, é um conceito–chave no movimento ecológico. Segundo Lester Brown, do Worldwatch Institute, uma sociedade autossustentável é a sociedade que satisfaz suas necessidades sem diminuir as possibilidades das gerações futuras” (Carvalho,2004)

O Decreto nº 7.746, de 05.06.2012, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento sustentável nas contratações na administração pública federal, apresenta em seu Artigo 4, as diretrizes de sustentabilidade, entre outras. Quanto a essas diretrizes, analise os itens a seguir.

I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água.

II – preferência para materiais, tecnologias e matérias primas de origem local.

III – maior eficácia na utilização de recursos naturais como água, solo e energia.

IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local.

V – maior vida útil e custo zero de manutenção do bem e da obra.

VI – uso de inovações que aliviem a pressão sobre recursos naturais.

VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.

Estão corretos

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2493816 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
O Decreto Federal Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nesse decreto, entende-se por capacitação
Questão Desatualizada

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2480731 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
No Decreto Federal Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamentou dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 estão relacionados os instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.
Que alternativa NÃO é considerada um instrumento dessa política?
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

O capital social da EBSERH é de , integralmente sob a propriedade .

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2236820 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Segundo a Lei nº 6.815/80, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, e sua regulamentação, são aplicáveis as seguintes normas ao portador de visto temporário V (na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro) que tencione obter transformação do seu visto para permanente, à EXCEÇÃO de:
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1476589 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue o seguinte item.
É proibida a concessão de visto ao estrangeiro processado por crime doloso em outro país, mas ainda não condenado, para o qual haja possibilidade de extradição pela legislação brasileira.
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1476452 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o próximo item.
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo protocolo facultativo é o único ato internacional aprovado como equivalente a uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional.
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2289627 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

De acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o capital social da EBSERH é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), integralmente sob a propriedade

Questão Anulada e Desatualizada

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