Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue os itens a seguir.

A anotação de responsabilidade técnica pelas planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia deve constar do projeto que integrar o edital de licitação, inclusive de suas eventuais alterações.

Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue os itens a seguir.

A análise paramétrica do orçamento é um método de aferição de orçamento de obra realizada com a utilização de estimativas de valores de custos de outras obras com características semelhantes.

Em relação aos mecanismos de preservação e conservação do patrimônio cultural, julgue os itens subsequentes.

No Brasil, o tombamento, processo legal de reconhecimento de um bem cultural como patrimônio, é de atribuição exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Em relação aos mecanismos de preservação e conservação do patrimônio cultural, julgue os itens subsequentes.

A criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) em 1937 pelo Estado Novo é considerado o marco inicial do debate sobre o patrimônio cultural no Brasil.

Em relação aos mecanismos de preservação e conservação do patrimônio cultural, julgue os itens subsequentes.

As diretrizes e os critérios técnicos relativos à salvaguarda de patrimônio servem para protegê-lo de quaisquer interferências políticas.

Em relação aos mecanismos de preservação e conservação do patrimônio cultural, julgue os itens subsequentes.

Integram o patrimônio cultural imaterial as práticas, as representações, as expressões, os conhecimentos e as técnicas que comunidades, grupos e, em alguns casos, indivíduos reconhecem como parte desse patrimônio.

A comercialização de réplicas e simulacros de arma de fogo que com estas possam se confundir somente pode ocorrer quando destinada à instrução, ao adestramento, ou à coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo órgão competente.

É vedado o porte de arma de fogo por guardas municipais.

De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os itens seguintes.

A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.

De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os itens seguintes.

Suponha que, em determinada cerimônia oficial de caráter federal que ocorre em Brasília, estejam presentes o juiz do TRT 10.ª Região e o reitor de determinada universidade particular de Brasília. Nesse caso, conforme as normas de ordem geral de precedência, será estabelecida a precedência do juiz em relação ao reitor.