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1216529 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA

No que diz respeito à relação entre a Política de Saúde e Segurança nas Empresas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os itens a seguir.

O responsável pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, é o Ministério do Meio Ambiente.

 

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1196053 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CKM
Orgão: IF-RO
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De acordo com o código de ética dos profissionais de administração, são considerados deveres destes profissionais, EXCETO:
 

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1188689 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: HEMOBRÁS
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De acordo com o Decreto nº 5.402/2005, a HEMOBRÁS contará com uma Procuradoria Jurídica, órgão responsável pela execução, supervisão e coordenação das atividades jurídicas em geral, pelo assessoramento jurídico e a representação judicial. As licenças do Procurador-Geral serão concedidas
 

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1188687 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: HEMOBRÁS
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De acordo com a Lei nº 10.972/2004, exercer o controle social da HEMOBRÁS é competência do
 

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1186250 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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Maria é Analista de Gestão de Pessoas de uma organização pública federal. Suas principais atividades no órgão são: diagnóstico das necessidades de capacitação e desenvolvimento, planejamento e execução. A servidora utiliza o Decreto nº 5.707/2006 como a legislação orientadora do seu trabalho. De acordo com o que prevê o Decreto, uma das suas finalidades é: “melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão”.
A servidora anualmente elabora em conjunto com os setores do órgão, o Plano Anual de Capacitação, que contempla as ações de capacitação e desenvolvimento dos servidores.
Que diretrizes são observadas no Decreto nº 5.707/2006 e que devem ser utilizadas por Maria?
I Oferecer oportunidades de qualificação aos servidores cedidos e aposentados. II Incentivar e apoiar o servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais. III Organizar anualmente processos de seleção às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas. IV Avaliar, a cada dois anos, os resultados das ações de capacitação. V Priorizar, no caso de eventos externos de aprendizagem, os cursos ofertados pelas escolas de governo, favorecendo a articulação entre elas e visando à construção de sistema de escolas de governo da União, a ser coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
As afirmativas corretas são:
 

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1186249 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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O Decreto nº 7.746/2012 estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal e outras providências. Um determinado servidor que atua na área de contratos e compras precisa conhecer os objetivos do Decreto nº 7.746/2012. Sobre o artigo 16 do Decreto que trata do Plano de Gestão de Logística Sustentável, assinale a alternativa correta:
 

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1182918 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: COPS-UEL
Orgão: SEAP-PR
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É atribuição do Departamento Penitenciário Nacional
 

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1180578 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes.
Os instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal incluem a inspeção, a sindicância investigativa e a sindicância patrimonial.
 

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1171978 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: TRT-1
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O direito de retomada do imóvel pelo locador, em decorrência de extinção do contrato de trabalho, considerada a ocupação do imóvel como relacionada ao emprego, dar-se-á.
 

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1161078 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-DF
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A respeito dos requisitos formais de citação previstos no Código de Ética de Enfermagem, assinale a alternativa correta.
 

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