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A Seção do Estado-Maior do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Tocantins responsável pelo planejamento das matérias relativas à logística e à infraestrutura da corporação é a
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Marcos, Fernando, Gustavo e Vagner são policiais da ativa na PMTO. Marcos tem 28 anos de idade e foi promovido a 2.º sargento em 1.º/6/2019. Sua promoção a 3.º sargento ocorrera em 1.º/6/2013. Fernando tem 29 anos de idade e foi promovido a 2.º sargento em 1.º/6/2020. Sua promoção a 3.º sargento ocorrera em 1.º/6/2012. Gustavo tem 28 anos de idade e foi promovido a 2.º sargento em 1.º/6/2019. Sua promoção a 3.º sargento ocorrera em 1.º/6/2014. Vagner tem 29 anos de idade e foi promovido a 2.º sargento em 1.º/6/2019. Sua promoção a 3.º sargento ocorrera em 1.º/6/2013.
Nessa situação hipotética, na ordem decrescente de precedência hierárquica estão os policiais
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Analise as afirmativas seguintes, acerca da Lei nº 3.808/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Piauí). Em seguida, assinale a alternativa correta:
I) A matrícula do candidato em Curso de Formação de Oficiais PM (curso de formação para ingresso) para o cargo de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da PMPI estará condicionada à conclusão do ensino médio.
II) O Oficial PM da ativa presumivelmente incapaz de permanecer como Policial Militar será submetido a Conselho de Disciplina, na forma da legislação.
III) A passagem do Policial Militar à situação de inatividade, mediante reforma, se dará “ex-oficio”.
IV) O serviço policial–militar consiste no exercício de atividades inerentes à Polícia Militar e compreende todos os encargos na legislação específica e relacionados com a manutenção da ordem pública no Estado do Piauí.
Em relação às afirmativas acima, está correta a alternativa:
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De acordo com a Lei nº 3.808 de 1980, o policial militar será afastado do cargo quando, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo ou demonstrar incapacidade no exercício das funções policiais militares a ele inerentes. Assinale a alternativa que indica as autoridades competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função:
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A base institucional da Polícia Militar é fundada na hierarquia e na disciplina. Com base nessa premissa constante no Estatuto da PMPI, julgue os itens e marque a alternativa correspondente:
I - A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos no ambiente de trabalho, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformado.
II - A hierarquia policial militar é a ordenação de autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por posto ou graduações; dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação.
III - Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial-militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo
IV - O respeito à hierarquia é substanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.
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Dentre as condições para ingresso e matrícula nos Cursos de Formação da PMPI, constantes no Art.10-F da Lei nº 3.808 de 1980 (Estatuto da PMPI), marque a alternativa que corresponde aos limites de idade exigidos:
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Suponha que, na PMTO, Tatiana seja oficial da reserva remunerada; Luciano, praça reformado; Mateus, oficial da ativa; e Larissa, segundo sargento da ativa. Nessa situação, do ponto de vista da ética e da disciplina militares, estará(ão) sujeito(s) a Conselho de Justificação
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Conforme o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei nº 3.808/81), marque a alternativa FALSA:
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Marque a alternativa que corresponde ao tipo de policiamento que visa a satisfação das necessidades básicas de segurança inerentes a qualquer comunidade ou cidadão:
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O Inquérito Policial Militar (IPM) é um procedimento administrativo que se destina à apuração de fatos que possam constituir crimes militares, delitos da competência da Justiça Militar, previstos no art. 9º do Código Penal Militar (CPM), bem como as suas autorias. Com relação ao que preconiza a DGPM-315 sobre o IPM é correto afirmar que:
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