Magna Concursos

Foram encontradas 4.642 questões.

3699773 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue o próximo item, relativo ao sistema de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário (SinSIPJ).

As unidades de inteligência do STM devem obrigatoriamente compartilhar, em nome da integração, todos os documentos produzidos com os demais entes do SinSIPJ.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3699771 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

No que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, julgue o próximo item.

O exercício da atividade de inteligência no âmbito da polícia judicial objetiva identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, para subsidiar decisões de segurança institucional.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3699770 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
No que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, julgue o próximo item.
Caso uma discussão entre dois colaboradores terceirizados nas dependências físicas de um tribunal de justiça evolua para a agressão física, o agente da polícia judicial poderá efetuar a prisão em flagrante de ambos e instaurar inquérito policial para a apuração dos fatos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3699767 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Considerando que, em cerimônia oficial de caráter federal no STM, estariam presentes o presidente da República, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ministros de Estado, embaixadores estrangeiros e o governador do Distrito Federal, julgue os próximos itens.

De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República deve ser posicionado, em razão de suas prerrogativas, após os ministros de Estado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3699766 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM
Considerando que, em cerimônia oficial de caráter federal no STM, estariam presentes o presidente da República, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ministros de Estado, embaixadores estrangeiros e o governador do Distrito Federal, julgue o próximo item.
Consoante a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, na cerimônia, os embaixadores estrangeiros devem ser posicionados antes dos ministros de Estado, dada a previsão de precedência diplomática.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3699713 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

A Comissão de Ética da Justiça Militar da União deve ser composta por servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do STM, que nunca tenham sofrido punição administrativa, civil ou penal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3699712 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

A Comissão de Ética da Justiça Militar da União poderá aplicar aos servidores pena de censura, cuja fundamentação deverá constar do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência ao servidor responsabilizado pela falta ética.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3699711 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

O mandato dos membros da Comissão de Ética da Justiça Militar da União é de quatro anos, vedada a sua recondução.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3699710 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

Das decisões da Comissão de Ética da Justiça Militar da União cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis contados da respectiva decisão.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3699709 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

À luz do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item.

É dever da autoridade investida na justiça militar da União opinar publicamente a respeito do mérito de qualquer questão que lhe seja submetida para decisão individual ou decisão em órgão colegiado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas