2559563 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-AL

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Soldado Policial Militar - Combatente
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Alagoas - ALDecreto 37.042/1996: Regulamento Disciplinar da PM Alagoas

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.

Um policial militar foi punido disciplinarmente, com a correspondente averbação da penalidade, porém, após cinco anos, ele requereu à autoridade competente o cancelamento do registro da punição, tendo, nesse período, sofrido apenas uma advertência. Nessa situação, o requerimento será indeferido em razão da punição de advertência sofrida no quinquênio considerado.

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2559457 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SPDiretrizes e Programas da PM-SP

Na Diretriz no PM2-001/91/07 – Plano de Policiamento Inteligente (PPI) consta, dentre outras, a seguinte atribuição do Coord Op Btl/Subcmt Btl:

A

definir as atividades operacionais a serem realizadas no âmbito de sua unidade territorial, acordadas com o Cmt de Cia PM.

B

supervisionar as atividades de análise quantitativa e qualitativa produzidas no âmbito de sua OPM territorial, orientando os indicadores e aspectos a serem analisados.

C

supervisionar, com exclusividade, a execução do PPI, por meio de auditoria dos CPP, relacionando as ações com os impactos percebidos nas denominadas AISP.

D

processar e manter atualizados os dados quantitativos para processar análise junto ao P2 da OPM territorial.

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2559372 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO

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Cadete
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Tocantins - TOLei 2.578/2012: Estatuto dos Militares do Estado do Tocantins

Quanto à violação das obrigações e dos deveres e às previsões da Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A violação das obrigações, dos preceitos ou dos deveres militares constitui crime ou transgressão disciplinar na conformidade da legislação ou regulamentação específica. A violação a que se refere este artigo é tão mais grave quanto mais elevado o grau hierárquico do infrator.

B

É competente, para instaurar ou determinar a instauração de sindicância e aplicar as sanções disciplinares previstas nesta lei, o Comandante-Geral, em relação a todos os integrantes das Corporações Militares Estaduais.

C

A inobservância dos deveres previstos em leis e regulamentos ou a falta de exação no cumprimento deles acarreta, para o militar, responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar ou penal, na conformidade da legislação específica.

D

A apuração da responsabilidade administrativa ou penal pode concluir pela incompatibilidade do militar com o cargo e pela incapacidade para o exercício das funções militares a ele inerentes.

E

É competente, para instaurar ou determinar a instauração de sindicância e aplicar as sanções disciplinares previstas nesta Lei, exceto a demissão de oficial, o Secretário-Chefe e o Subchefe da Casa Militar, em relação a todos os militares que lhes forem funcionalmente subordinados.

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2559317 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Soldado Policial Militar - Músico
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Distrito Federal - DFLei 6.450/1977: Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal

Considerando a Lei nº 6.450/1977, que dispõe quanto à organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, é correto afirmar que a Polícia Militar do Distrito Federal

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2559301 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

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Serviço Auxiliar Voluntário
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei n.º 3.808, de 16 de julho de 1981, do Estado do Piauí), Os policiais-militares têm direito, além de férias, os seguintes períodos de afastamento total do serviço, obedecidas as disposições legais e regulamentares, por motivo de EXCETO :

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2559299 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-RN

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Soldado
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Rio Grande do Norte - RNLei 4.630/1976: Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do RN

A Subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do policial militar e decorre exclusivamente da estrutura hierarquizada da Polícia Militar. Desse modo, pode-se dizer que:

A

os Sargentos são preparados, ao longo da carreira, para o exercício do Comando da Chefia e da Direção das Organizações Policiais Militares.

B

os Oficiais são preparados, ao longo da carreira, para servirem ao Exército Brasileiro, chegando aos postos de Coronel, Brigadeiro e Almirante, por antiguidade.

C

não existe subordinação, hierarquia, nem disciplina na carreira policial-militar.

D

os Tenentes de Patrulha são aqueles preparados a servir em missões diplomáticas no exterior, servindo muitas vezes como agentes secretos do governo federal.

E

os Cabos e Soldados são, essencialmente, os elementos de execução, e subordinam-se, por exemplo, aos Subtenentes e Sargentos.

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2559237 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR

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Soldado
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Roraima - RO

A passagem do militar estadual à situação de reformado será sempre ex-offício e aplicada ao mesmo, desde que:

A

atinja a idade limite de 60 (sessenta) anos de idade para os oficiais e para as praças.

B

seja julgado incapaz, provisoriamente, para o Serviço Militar.

C

for condenado à pena de reforma por sentença prevista no Código Penal Militar, ainda que pendente o trânsito em julgado.

D

for sancionado à reforma administrativa disciplinar, nos termos do Código de Ética e disciplina dos militares estaduais.

E

seja julgado incapaz de desempenhar missões.

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2559236 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO

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Soldado
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Tocantins - TOLei 2.578/2012: Estatuto dos Militares do Estado do Tocantins

Conforme dispõe o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, são vantagens pecuniárias dos militares, EXCETO

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2559232 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR

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Soldado
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Roraima - RO

Sobre a jornada de trabalho regular do militar estadual, previsto no artigo 60-A da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, alterado pela Lei Complementar nº 260, de 2 de agosto de 2017, assinale a alternativa incorreta:

A

O serviço operacional de rádio patrulhamento da Policia Militar será cumprido em escalas com carga horária na proporção mínima de uma hora trabalhada para quatro horas de folga.

B

A atividade de motorista que necessita da categoria “D” ou superior, quando empregado em viaturas operacionais que exijam essa categoria, a proporção poderá ser de uma hora trabalhada para quatro horas de folga.

C

A atividade de Policiamento de Guardas, desempenhada em estabelecimentos prisionais do Estado, terá o regime de 3 (três) horas de descanso para cada 1 (uma) hora trabalhada durante o turno ou jornada de serviço, salvo em casos que exijam reforço de efetivo escalado, para o reestabelecimento e preservação da ordem pública no local, quando o regime de descanso poderá ser reduzido.

D

A jornada de serviço administrativo será nos dias úteis da semana e terá 6 (seis) horas trabalhadas contínuas por 18 (dezoito) horas de folga.

E

O militar estadual, quando no seu período de folga, for convocado para audiências na justiça em razão de sua atuação profissional, na condição de testemunha ou condutor, fará jus a perceber, no mínimo, 6 (seis) horas de serviço voluntário remunerado.

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2559231 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR

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Soldado
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Roraima - RO

Os militares do Estado de Roraima estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, consoante o Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, exceto: