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2558613 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar no 893/2001 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM).
 

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2558566 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR
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Assinale a alternativa correta:

 

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2558418 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CBM-SC
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De acordo com o art. 44 do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares, temos que os Corpos de Bombeiros, à semelhança das Polícias Militares, para que possam ter a condição de "militar" e assim serem considerados forças auxiliares, reserva do Exército, têm de satisfazer a algumas condições, dentre elas:

i. serem controlados e coordenados pelo Ministério do Exército na forma do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969, modificado pelo Decreto-Lei nº 2.010, de 12 de janeiro de 1983, e deste Regulamento;

ii. serem componentes das Forças Policiais-Militares, ou independentes destas, desde que lhes sejam proporcionadas pelas Unidades da Federação condições de vida autônoma reconhecidas pelo Estado-Maior do Exército;

iii. serem estruturados à base da hierarquia e da disciplina militar.

Assinale a alternativa que é correta em sua afirmação.

 

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2558373 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
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O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê que as transgressões disciplinares decorrentes de ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar poderão ser consideradas graves se
 

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2558323 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR
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Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, assinale a alternativa que corresponde à transgressão disciplinar de natureza grave:

 

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2558241 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-AL
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
Um policial militar recém -incorporado praticou ato considerado transgressão disciplinar. Nesse caso, a falta de prática no serviço poderá ser considerada circunstância atenuante.
 

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2558175 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
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No que concerne à atuação da PMESP em face da legislação de proibição de venda e oferecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos de idade (Ordem de Serviço nº PM3 – 002/03/15 – CIRCULAR), é correto afirmar que, se acionada diretamente pelos representantes dos órgãos estaduais de
 

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2558163 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI
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No Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí, no tocante ao julgamento das transgressões, podem ser levantadas causas que justifiquem a falta ou circunstâncias que a atenuem e /ou a agravem. Assinale a alternativa incorreta com relação às circunstâncias agravantes.

 

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2558112 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO
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Referente ao ingresso na Corporação e às normas específicas previstas na Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, assinale a alternativa correta.

 

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2558077 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO
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O comportamento militar da praça é classificado como ótimo, segundo o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins:

 

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