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Segundo a Estratégia Nacional de Defesa: "O Brasil ascenderá ao primeiro plano no cenário internacional sem buscar hegemonia". Tal afirmativa significa que
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Militares, a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, corresponde ao conceito de:
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Considere a seguinte situação hipotética: Policial Militar do Estado de São Paulo, designado para realizar atividade policial-militar com veículo automotor, que deveria permanecer, por determinado período, estacionado em cruzamento com alto índice de ocorrências, resolve afastar-se do local e ir até região na qual considera ter maior número de ocorrências envolvendo violência, distante 2 km do local onde deveria estar estacionado.
A conduta do Policial Militar em questão, diante do previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar,
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Policial Militar lotado em Andradina passa, no interesse do serviço, a ter exercício no Município de São Bernardo do Campo. Como a ele é aplicável, no que não é derrogado por lei especial, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, nesse caso, o Policial Militar em questão
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O militar estudante que cumprir escala de expediente administrativo poderá, a critério da Administração, entrar em serviço até uma hora após o início do expediente ou deixá-lo até uma hora antes do término, conforme se trate de curso diurno ou noturno, respectivamente. Considerando o contido no enunciado e nos termos das publicações que regulam o assunto na Polícia Militar, é correto afirmar que
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No que concerne ao afastamento de policiais militares para concorrer a cargo eletivo, é correto afirmar que o Policial Militar eleito
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Nos termos da Portaria nº DP-3/125/14, que regulamenta a exoneração “a pedido”, ex-officio e transferência para a reserva não remunerada, é correto afirmar que
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No tocante à utilização de armas portáteis por membros da Instituição regulada pela Nota de Instrução nº PM4-001/1.2/16, de 21 de julho de 2016, é correto afirmar que
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O Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM) destina-se a todos os policiais militares
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A ICC (Instrução Continuada do Comando)
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